Oficio Judicial Determinando Sua Devolução em Notícias

Manifeste-se o Sr Perito judicial. Int... Devolução da diferença determinada em 1º grau. Pedido de condenação do Oficial à devolução do décuplo do valor pago. Descabimento. Hipótese excepcional de erro justificável. Ausência de má fé... 118.813 (fls. 11-16), do 12º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo (12º RISP). 1.2

As petições intermediárias, por sua vez, poderão ser apresentadas no meio físico diretamente ao ofício judicial competente para digitalização e inserção no sistema... de ser, a possibilidade de participação do notário que lavrou o título recusado10, bastando que peticione diretamente no sistema do Tribunal, caso já cadastrado, ou que apresente a petição física ao Ofício Judicial... Judicial em que tramita a dúvida para digitalização e inserção no processo eletrônico

Mas, para não causar frustração maior na expectativa da categoria, aprovou-se ação judicial, ajuizada pela Assessoria Jurídica... PAD n.º 20091611137 CJF - Quintos (Devolução) - Trata-se de processo que reavaliou o pagamento de quintos no período entre 2004 e 2007 aos servidores da Justiça Federal, com eventual necessidade de devolução... Madeira, determinando a conversão do recurso em Agravo Retido, decisão esta que foi publicada no dia 11 de maio

Com efeito, requer que seja provida a apelação para cassar ou reformar a sentença de piso, julgando improcedente a ação, e determinando a devolução dos valores pagos a título de sinal e prestações adimplidas... No caso dos autos, verifica-se que o documento de fls. 8, ou seja, a Certidão de Notificação do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, assinada pela sub-oficiala, emitido para a notificação da... De fato, não se revela presente no caderno processual prova suficiente à caracterização da mora do devedor, requisito imprescindível à autorização judicial de busca e apreensão do veículo objeto do financiamento

decisão; IV - concessão de medida judicial de urgência; V - assistência jurídica internacional; VI - qualquer outra medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira... decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício... A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25

decisão; IV - concessão de medida judicial de urgência; V - assistência jurídica internacional; VI - qualquer outra medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira... decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício... A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25

COM INAÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. DECISÃO POR MAIORIA... Necessidade de um mínimo de pertinência entre as qualidades intelectuais dos nomeados e o oficio a desempenhar... Aliás, já houve ensejo a manifestação judicial a respeito da possibilidade de ser a medida liminar expedida dentro da própria ação civil pública

Tribunal, determinando: a... A devolução da servidora NAYANE SILVA DE OLIVEIRA à Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte; d... Expedir Ofício à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará requerendo, o afastamento imediato da juíza RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS, sem prejuízo dos vencimentos, antes da instauração do

de Distribuição Judicial 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível Serviço Anexo das Fazendas 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 3ª Vara... Regra de segurança que visa garantir a transparência dos serviços judiciais... que as certidões podiam ser passadas segundo o pé em que estavam as diligências, acrescentou, em meados de abril, que algumas certidões já podiam ser entregues; como houvesse algumas pendências de devolução

20, III; Lei n. 8.212 , de 24 de julho de 1991, art. 13 , § 13) reconhece como “coisas do espírito” a educação mantida por organizações religiosas; não bastasse, as atividades citadas na nota de devolução... organizações religiosas as que tenham objetivo social híbrido ou misto; no caso, portanto, há uma associação religiosa (CC02, art. 44, I), e não uma organização religiosa (CC02, art. 44, IV), de modo que a devolução... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE