Prescrição Total do Reajuste Salarial em Notícias

Apelação, nos termos do art. 37 da Lei Complementar nº 005 /91, c/c com o art. 222 do Regimento Interno desta Corte de Contas, e, no mérito, para que seja provido parcialmente, para reconhecer a prescrição

Mas uma coisa eu vi... cartazes pedindo faxina total... Além do mais, nosso Projeto de Lei não trata de aumento salarial, mas sim de um reposição salarial, pois há pelé menos 5 anos não recebemos nada, diferentemente dos servidores do próprio Legislativo (Câmara... Roberto Moreira Da Silva rrobertoms@uol.com.br São Paulo _______ ANSIEDADE A ansiedade criada pela possível prescrição dos crimes do mensalão nos faz refletir sobre a atuação do time de Ministros do nosso

Fala-se também numa possível paralisação nos trabalho de juízes federais por reajuste salarial, e dos demais servidores, que promete paralisação nacional em outubro... Ou se anulam provas, ou são julgadas insuficientes, ou há falhas processuais, ou ocorrem prescrições, sempre há uma justificativa para a justiça não ser feita... É de fato uma ilha, mas de total atraso. Que tal o Zé Dirceu e Cia. montarem uma revenda de automóveis multimarcas por lá? "Quer vender a jóia patrão?"

Angelo Tonelli São Paulo * SALÁRIOS DA MAGISTRATURA Como advogada e cidadã, sinto-me na obrigação de defender (sem procuração) o reajuste salarial dos ministros do STF, com todos os seus custosos derivativos... Enquanto isso os processos vão se acumulando e empoeirando nas prateleiras, até o momento da prescrição... Isso posto, o reajuste do salário mínimo que o petismo sempre diz ser generoso com estes irmãos brasileiros já foi para o brejo

I - Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pretensão punitiva... (C) As administradoras de consórcios de bens móveis possuem total liberdade para fixar a respectiva taxa de administração, mas é ilegal e abusiva a taxa fixada em percentual superior a 10%... indiciado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime, na localização da vítima com vida e na recuperação total

Ato extrajudicial do devedor de inequívoco reconhecimento da dívida interrompe a prescrição. IV... O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional. II... com mais de duzentos mil habitantes. d) Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais são fixados por lei de iniciativa do primeiro. e) Tem número de vereadores com base no total

Pelo acordo, será concedido reajuste de 6,87%, retroativo 1º de agosto de 2011, e aumento linear de R$ 80,00, a partir de 1º de outubro de 2011... O economista destacou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 78% do total de empregos gerados em 2010 no país (cerca de um milhão e 600 mil vagas)... preocupações dessa forma de contratação é provavelmente a garantia dos direitos dos trabalhadores das empresas terceirizadas que quebram, o professor sugeriu a criação de um fundo de garantia de rescisões salariais

Prescrição total Em se tratando de pedido de complementação de aposentadoria oriunda de norma regulamentar e jamais paga ao ex-empregado, a prescrição aplicávelé a total, começando a fluir o biênio a partir... Os reajustes salariais decorrentes dos chamados gatilhos e URP"s, previstos legalmente como antecipação, são devidos tão-somente até a data-base de cada categoria... IV - A substituição processual autorizada pela Lei nº 8073 , de 30.7.1990, ao sindicato alcança todos os integrantes da categoria e é restrita às demandas que visem à satisfação de reajustes salariais