Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

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  • Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis da capital antecipa pauta de audiências

    Notícias06/06/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Começou nesta segunda-feira (6) o Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Goiânia... O juiz auxiliar da CGJGO e coordenador dos Juizados Especiais da Corregedoria, Ronnie Paes Sandre, frisou que a capital conta com 11 juizados especiais cíveis, nos quais tramitam 62.912 ações... Ainda segundo ele, a ação contribuiu para o cumprimento da Meta 5 da CGJGO que é atuar para reduzir a Taxa de Congestionamento no Primeiro Grau e Sistema dos Juizados Especiais para os seguintes patamares
  • Comarca de São José do Rio Preto recebe Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública

    Notícias27/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Bandeira Pereira (Vara do Juizado Especial Cível), José Roberto Lopes Fernandes (1ª Cível e diretor do fórum), Ligia Donati Cajon (3ª Cível), Maria Clara Schmidt de Freitas (2ª Cível) e Renata Rosa (Vara... ), Carolina Marchiori Bueno Cocenzo (3ª Criminal), Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Vara do Juizado Especial Cível), Eduardo Garcia Albuquerque (auxiliar), Evandro Pelarin (Vara da Infância e da Juventude... mensal maior deste excepcional canal de jurisdição em comparação com a do rito processual comum”, disse o magistrado, um dos primeiros a estudar, conhecer e dar aplicabilidade nos processos do Juizado
  • STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais

    Notícias02/11/2014Rafael Costa Monteiro
    “O dispositivo criou um requisito de admissibilidade para interposição do recurso inominado nos Juizados Especiais de Alagoas que não está previsto na Lei 9.099 /1995 (Lei sobre os Juizados Especiais Cíveis... A norma estabelecia o recolhimento de depósito recursal para a interposição de recurso cível perante os Juizados Especiais do estado... A relatora explicou, ainda, que o artigo 54 da Lei 9.099 /1995 dispõe que o acesso aos Juizados Especiais independerá, em primeiro grau de jurisdição, de pagamento de custas, taxas ou despesas
  • Mutirão do Consumidor em Linhares registra 174 audiências em três dias da ação no 2º Juizado Especial Cível

    Os três primeiros dias do Mutirão do Consumidor, realizado pelo 2º Juizado Especial Cível de Linhares, segundo os dados levantados até a manhã desta quarta-feira (06), resultaram em 174 audiências... O magistrado também destacou o apoio recebido pela Direção do Foro da Comarca do Município e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis do TJES que, segundo o juiz, têm facilitado os caminhos para... Em todas as audiências, não havendo conciliação, o procedimento tomado pelo Juizado tem sido o de julgar imediatamente o feito, dando procedência ou não às causas ajuizadas pelos consumidores
  • A relevância dos Juizados Especiais Cíveis

    Notícias28/09/2011Espaço Vital
    especiais cíveis na comarca de atuação: Na condição de conciliador da comarca do município de Novo Hamburgo (RS), percebo no transcurso laboral a eficiência dos Juizados Especiais Cíveis como um forte... Cíveis... Imperioso destacar que o relato supra é baseado nas inúmeras declarações destinadas ao conciliador no exercício de suas funções, o que comprova eficácia e eficiência dos Juizados Especiais Cíveis concomitantemente
  • Telemar foi a empresa mais acionada em janeiro nos juizados especiais cíveis do Rio

    Notícias05/02/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A lista completa contendo as empresas mais acionadas nos juizados especiais e nas varas cíveis pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça no caminho: www.tjrj.jus.br - Juizados Especiais - TOP... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou a lista dos 30 fornecedores de produtos e serviços mais acionados nos juizados especiais cíveis em janeiro... Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 33.733 vezes no primeiro mês deste ano
  • TJRJ obtém índice de 75,5% de acordos no mutirão dos Juizados Especiais Cíveis

    Notícias27/03/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis realizou, na última quarta-feira, dia 26, mais um mutirão no intuito de solucionar conflitos entre consumidores e empresas, com um índice... Criado pela Resolução TJ/OE nº 20, de 18/07/2011, o Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, localizado no Fórum Central da Comarca da Capital, tem, entre outras atribuições, a de... possibilitar o primeiro atendimento, realizar as sessões de conciliação antes e após a distribuição dos processos e fazer mutirões de conciliação
  • Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon

    Notícias05/05/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O encontro foi conduzido pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Capital, e contou com a participação de vários juízes titulares de Juizados... A Coordenadoria do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e o diretor da Escola Superior da Magistratura... Outros dois temas abordados foram Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o XLI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontece de 17 a 19 de maio, em Porto Velho, Rondônia
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