Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

A atuação bem-sucedida da OAB deve-se, também, ao diálogo institucional promovido pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que proporcionou uma redação final justa, equilibrada e fiel aos anseios... A Lei Federal 13.869 /2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, completou dois anos de promulgação neste domingo (5)... O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca a importância da tipificação criminal dessas violações

Como não houve alteração no mérito, apenas uma emenda de redação, o texto seguirá para promulgação. A proposta foi aprovada pela Câmara em abril... FONTE: Agência Câmara... Hoje entregamos o grande sonho dos defensores públicos de todo o Brasil, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao apoiar a aprovação da matéria e registrar a presença da presidente da Associação

O deputado André Vargas, presidente interino da Câmara Federal, reforçou a importância da instalação dos novos tribunais, lembrando que cerca de 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal são de... O Ato Público, conduzido pelo presidente da OAB no Paraná, Juliano Breda, contou com a presença do presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Antônio Cesar Bochenek, o presidente... “A promulgação dessa proposta de emenda à Constituição é importante para todo o Brasil, não apenas para os Estados que vão sediar os novos TRFs

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participam da solenidade... Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados... Ao levantar dados do processo de elaboração da Constituição , realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, o senador lembrou que houve 82 audiências públicas, mais

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que os acidentes nos ambientes de trabalho devem ser tratados como gravidade, jamais como fatos banais... No Brasil, desde 2006, celebra-se, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em virtude da promulgação da Lei 11.121 /05, originada na Câmara dos Deputados... Reportagem – Larissa Galli Edição – Ana Chalub A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Promulgação Davi Alcolumbre minimizou o fato de nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, participarem da cerimônia de promulgação da PEC 6/2019... Ele lembrou que, das 103 emendas constitucionais promulgadas, poucas tiveram a presença do líder do Executivo, e que a praxe é a cerimônia solene se restringir aos presidentes da Câmara e do Senado. —... Não será a presença deles que vai chancelar esse encontro, essa promulgação — opinou

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC vai ser definida após um acordo entre os líderes partidários... O deputado Fausto Pinato, que era o relator, foi afastado do cargo pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão... Deputados da Rede e do Psol entraram com nova representação na Procuradoria-Geral da República para pedir o afastamento cautelar do presidente da Câmara , Eduardo Cunha

Senado, Rodrigo Pacheco, concluindo a promulgação... Esse é o espirito da Constituição Federal — afirmou o presidente do Senado... Ele ressaltou ainda que a promulgação da emenda é um passo decisivo e definitivo na construção da cidadania e na proteção do brasileiro

A votação do texto foi um compromisso assumido pelo presidente da Câmara em maio... Para o presidente do Senado, essa é uma forma de fazer com que recursos cheguem aos estados e municípios. — São 5.570 municípios do Brasil que aguardam ansiosamente a promulgação desta emenda constitucional... Agradeço publicamente e reconheço o esforço pessoal do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para apreciar e votar essa proposta de emenda à Constituição no dia de hoje — disse o presidente do Senado, Davi

As novas regras passam a valer após a promulgação pelo presidente do Congresso. FONTE: Agência Brasil... O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20/2)... Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para análise do mérito da proposição