Câmara com Notícia - 10/12/2015

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, deve enviar hoje ao Supremo Tribunal Federal as explicações complementares pedidas pelo STF para o julgamento definitivo do rito do impeachment, marcado para a quarta-feira da semana que vem. O Supremo suspendeu a formação e a instalação da comissão especial que analisaria o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Eduardo Cunha disse que não vai haver mais votações no Plenário Ulysses Guimarães enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal não se pronunciarem sobre as ações que questionam o rito do processo de impeachment.

O deputado Leonardo Quintão, de Minas Gerais, é o novo líder do PMDB na Câmara. Quintão substitui Leonardo Picciani, que se declarou contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O deputado Marcos Rogério será o novo relator da representação contra o deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética. O deputado Fausto Pinato, que era o relator, foi afastado do cargo pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, disse que vai recorrer.

Deputados da Rede e do Psol entraram com nova representação na Procuradoria-Geral da República para pedir o afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O presidente não comentou o caso. Segundo o Psol, o pedido decorre dos últimos desdobramentos envolvendo tanto o pedido de impeachment da presidente Dilma quanto a representação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

O Senado aprovou nessa quarta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que possibilita a troca de partidos por detentores de mandatos eletivos nos 30 dias seguintes a promulgação dessa emenda constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação não vai ser considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário nem para contar tempo de rádio e televisão. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC vai ser definida após um acordo entre os líderes partidários.

A Comissão de Minas e Energia debateu nessa quarta-feira um estudo que demonstra que o custo elevado da energia na indústria acarreta perda de bem-estar para as famílias brasileiras. A pesquisa foi feita pelo doutor em economia da Universidade de São Paulo, Fernando Garcia, em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou projeto que impede companhias aéreas de cobrar preços exorbitantes pela remarcação ou reembolso de passagens promocionais. Hoje uma portaria da Anac autoriza as empresas a cobrar custos adicionais em caso de remarcação e a reter uma porcentagem do valor pago no caso de reembolso. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário antes de seguir para o Senado.

Você trocaria o carro pela bicicleta para ir ao trabalho? Pois um número crescente de brasileiros tem feito essa opção. Com isso, surge a necessidade de o Poder Público investir na implantação de ciclovias e ciclo-faixas. A questão foi debatida na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

A liderança do Partido Republicano Brasileiro lançou a campanha “Doe livros. Ajude a escrever um futuro melhor”. A iniciativa é da Fundação Republicana Brasileira que, em parceria com a liderança do PRB, ganhou o apoio da Câmara dos Deputados. O objetivo é mobilizar a comunidade para doar livros, novos ou usados, para escolas comunitárias. As pessoas que desejarem doar poderão depositar os livros nas caixas de coleta instaladas nas entradas dos anexos 1, 2, 3 e 4 da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Cultura homenageou nesta semana os cem anos do samba e o recôncavo baiano, local onde o ritmo teve origem. O samba de roda nasceu entre os escravos africanos no século XIX, na Bahia, e hoje é considerado pela Unesco patrimônio da humanidade.