Posição STF em Notícias

Com base neste argumento, o Planalto espera uma mudança de posição em plenário... O motivo: a decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento das emendas de relator – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”... Seja qual for o placar, a percepção no governo é de que o julgamento no plenário virtual do STF deve ter reflexo nas articulações da PEC dos Precatórios

Fonte: STF informativo nº 1077... A atual posição dos sujeitos processuais na sala de audiências e de julgamento é justificada seja pela tradição, seja pela diferenciada função desempenhada pelo órgão ministerial como representante do

O decano mantém a sua posição de que a prisão era ilegal e aponta que a renovação deveria ter sido pedida antes pelo Ministério Público... O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello , disse que nunca errou na corte. Ele foi o entrevistado do programa “Roda Viva”, da TV Cultura... Marco Aurélio Mello vai se aposentar e deixar o STF no próximo dia 12, quando completa 75 anos

Para Celso, no entanto, a inadequação da petição é completa, inicialmente porque não há indivíduos envolvidos cuja posição atraia competência do STF... A decisão do decano do STF foi provocada por um pedido do deputado federal Enio José Verri (PT-PR) em notícia-crime enviada ao STF... Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal, decidiu assegurar a realização de carreatas e de protestos contra o próprio STF

Sendo assim, a decisão da Fazenda está em consonância com a posição firmada pelo STF e com a Constituição... A 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA) indeferiu o pedido, e o caso foi levado ao STF... Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de advogado que buscava a execução individual dos honorários

Mas atualmente vemos o STF agindo numa posição concretista direta, seja ela geral, coletiva ou individual... Primeiro ele faz um levantamento da posição do STF sobre a analogia in malam partem , que deixo abaixo: (...)... Por exemplo, a posição não concretista, concretista geral, concretista individual, etc. Por muito tempo o STF adotava a posição não concretista, isto é, ele apenas reconhecia a mora do legislativo

O deputado quer uma posição dos congressistas sobre o voto contrário e ausências, e, elogiou a posição dos presidentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS) e Assembleia Legislativa... do Amazonas, Abdala Fraxe (Podemos), que numa ação conjunta vão entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que retira a exclusividade de Estados... Sinésio avaliou como negativa a posição de nossa bancada ante a votação e criticou a falta de empenho da bancada dos estados da Amazônia que integram a ZFM beneficiados com os incentivos fiscais

Para o ministro, a posição é acertada porque a razão de existir do foro privilegiado é assegurar o livre exercício das funções de Estado por quem eventualmente seja acusado de algum crime... O TRF-2 aplicou ao caso a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, que em 2018 restringiu as hipóteses de foro especial... Por outro lado, a restrição às hipóteses de foro privilegiado já vem sendo delineada pelo STF desde 2012, quando a corte julgou o caso do "mensalão" ( Ação Penal 470 )

▶️O STF já decidiu que a vacinação contra a COVID-19 é obrigatória? Ao julgar o ARE 1267879 , o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil... Tal posição já vem sendo adotada em diversos julgamentos, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou decisão de primeiro grau pela possibilidade de dispensa por justa causa... A partir da decisão do STF, a discussão na esfera trabalhista passou a serem quais os procedimentos com os empregados que se recusam a vacinar contra a COVID-19. Em recente entrevista, a Dra

"Ressalvando minha posição pessoal sobre a possibilidade de execução provisória da pena, nos termos da legislação vigente, observo o princípio da colegialidade e aplico o decidido pela maioria deste Supremo... Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu embargos de divergência para afastar a execução provisória... da pena restritiva de direitos foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça e, depois, permitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, entendimento mantido em agravo regimental julgado pela 1ª Turma do STF