Prerrogativas da Advocacia em Notícias

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  • Rita Cortez faz palestra sobre a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia

    Notícias10/02/2020Instituto dos Advogados Brasileiros
    A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez a palestra intitulada Violação das prerrogativas agora é crime , na última sexta-feira (7/2), em Magé, na sede da 22ª... “Com a sua vigência, a partir de janeiro deste ano, a lei é fruto de uma luta institucional intensa e necessária como garantia ao exercício da advocacia”, afirmou Rita Cortez... A advogada destacou o papel da advocacia para a manutenção da democracia. “É a nossa atuação que preserva os direitos de cidadania e resguarda o estado democrático de direito”, afirmou
  • OAB debaterá, no Senado, prerrogativas da advocacia

    Notícias03/07/2009OAB - Seccional Maranhão
    da advocacia... O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará na próxima semana no Senado Federal de discussão sobre o projeto de lei 83 /80, que criminaliza as violações às prerrogativas... compromissos para o mesmo dia junto à Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, onde inaugura várias obras em Subseções da entidade pelo interior do Estado, além de discutir problemas da cidadania e advocacia
  • Tales Castelo Branco é eleito defensor das prerrogativas da advocacia

    Notícias22/11/2017Consultor Jurídico
    O criminalista Tales Castelo Branco foi escolhido o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe... Ele recebeu medalha durante jantar na noite desta terça-feira (21/11) rodeado por representantes da advocacia e da magistratura... Em discurso, ele declarou ter simplesmente cumprido seu papel e defendeu a importância da advocacia para o Estado Democrático de Direito
  • CNJ anula decisão que havia restringido prerrogativas da advocacia

    Notícias20/03/2018Consultor Jurídico
    Para o relator, Valtércio de Oliveira, “o direito previsto no Estatuto da OAB não pode ser visto de forma absoluta, e sim como uma prerrogativa que deve ser aplicada em consonância com a realidade que... ConJur revelar que um acórdão foi considerado unânime porque o Conselho Nacional de Justiça descartou os votos divergentes,o órgão decidiu anular o julgamento que havia colocado limites ao Estatuto da Advocacia... problema na restrição, os então conselheiros Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila consideraram em 2016 que a corte maranhense havia extrapolado seu limite ao contrariar o que determina o Estatuto da Advocacia
  • “Resistiremos à teimosa violação das prerrogativas da advocacia”, afirma presidente da OAB/SE

    Notícias14/08/2018OAB - Sergipe
    Resistiremos à teimosa violação das prerrogativas da advocacia. Resistiremos aos que insistem em desmoralizar e criminalizar o exercício de nossa profissão”, afirmou Inácio, continuando... O respeito às prerrogativas é uma questão de sobrevivência”. 1 of 5 Foto: Gilton Rosas Foto: Gilton Rosas... qualquer desrespeito às prerrogativas, garantias que não pertencem à profissão, mas ao próprio cidadão, porque asseguram a defesa intransigente de seus direitos
  • Britto debaterá no Senado prerrogativas da advocacia

    Notícias03/07/2009OAB - Seccional Alagoas
    da advocacia... O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará na próxima semana no Senado Federal de discussão sobre o projeto de lei 83 /80, que criminaliza as violações às prerrogativas... compromissos para o mesmo dia junto à Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, onde inaugura várias obras em Subseções da entidade pelo interior do Estado, além de discutir problemas da cidadania e advocacia
  • OAB/SE realiza desagravo público em defesa das prerrogativas da advocacia e da cidadania

    Notícias17/09/2018OAB - Sergipe
    O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Joaby Ferreira, afirmou que OAB não irá ignorar qualquer tipo de ofensa proferida à advocacia... O Projeto, que conta com aprovação da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) e do Senado, visa alterar o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática da violação aos direitos e prerrogativas... A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, parte em defesa das prerrogativas sempre que violadas
  • Comissão garante cumprimento de prerrogativa da advocacia

    Notícias27/11/2008OAB - Goiás
    A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, presidida pelo conselheiro seccional Luciano Mtanios Hanna, acaba de obter mais uma conquista para os advogados goianos... Conforme argumentou o presidente da comissão, a placa indicativa feria o artigo sexto do Estatuto da Advocacia e da OAB , que diz: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros... E ainda: “Parágrafo único - As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia
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