Ampla Defesa e Contraditório em Notícias

Brasília O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entende que o grande problema dos inquéritos no Brasil é a ausência de ampla defesa e contraditório... Dentro do Estado de Direito não há espaço para o desrespeito aos direitos da pessoa humana, como o contraditório e a ampla defesa, explica Marcus Vinicius... Segundo o presidente da OAB Nacional, todo investigado deve ter o direito de falar e não deve haver indiciamento sem que a defesa seja plenamente assegurada

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entende que o grande problema dos inquéritos no Brasil é a ausência de ampla defesa e contraditório... Dentro do Estado de Direito não há espaço para o desrespeito aos direitos da pessoa humana, como o contraditório e a ampla defesa, explica Marcus Vinicius... Segundo o presidente da OAB Nacional, todo investigado deve ter o direito de falar e não deve haver indiciamento sem que a defesa seja plenamente assegurada

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entende que o grande problema dos inquéritos no Brasil é a ausência de ampla defesa e contraditório... Dentro do Estado de Direito não há espaço para o desrespeito aos direitos da pessoa humana, como o contraditório e a ampla defesa, explica Marcus Vinicius... Segundo o presidente da OAB Nacional, todo investigado deve ter o direito de falar e não deve haver indiciamento sem que a defesa seja plenamente assegurada

Inquérito Policial sem ampla defesa e contraditório é aberração jurídica. E que Deus nos livre das aberrações do ensino jurídico. Amém... Se a finalidade do Inquérito é apurar autoria de crime e conhecer o verdadeiro autor do fato que infringiu a norma, é inadmissível que, ao constar suspeito, este não tenha direito à ampla defesa e ao contraditório... Mas, apesar de Távora e Rosmar citarem apenas a Marta Saad como parte de um grupo francamente minoritário que apoia a ampla defesa no IP, com alegria encontro pessoas como o Aury Lopes Jr

Na seara judicial o Assistente Técnico irá garantir a parte contratante a maior probabilidade de contraditório, ampla defesa e legalidade de provas sujeitas à Perícia Judicial... Na seara extrajudicial o Assistente Técnico irá garantir a parte contratante eventual defesa de seus interesses em face de determinados assuntos que necessitem de conhecimentos específicos

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entende que o grande problema dos inquéritos no Brasil é a ausência de ampla defesa e contraditório... Dentro do Estado de Direito não há espaço para o desrespeito aos direitos da pessoa humana, como o contraditório e a ampla defesa, explica Marcus Vinicius... Segundo o presidente da OAB Nacional, todo investigado deve ter o direito de falar e não deve haver indiciamento sem que a defesa seja plenamente assegurada

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-nov-12/ação-penal-anulada-falta-ampla-defesa-contraditorio... Não houve direito à ampla defesa e ao contraditório. No caso, um dos acusados de estar envolvido em esquema de desvi

defesa e o contraditório no Direito Tributário”... ocorrido nos dias 13 e 14 de novembro, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)/RJ, a magistrada integrou um dos painéis da programação do segundo dia da conferência com a palestra “A ampla

A Turma entendeu que a expulsão é ato constritivo de direito, logo deveria ter sido precedida de processo administrativo, conferindo-se à interessada o devido processo legal, que inclui ampla defesa e contraditório... e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (AMS 200782020003540 - desembargadora federal Margarida Cantarelli, 4.ª Turma, DJ de 12/03/2008)... contraditório, conforme garantia constitucional

Com isso, pugnou pela possibilidade de ampla defesa e de contraditório quanto ao fato... Assim, cumpre informar quea ampla defesa e o contraditório estão dispostos no inciso LV do artigo 5º da CR/88... Segue a redação: LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; São garantias