Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

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  • Poder Judiciário instala oito varas judiciais em São Luís

    Notícias30/04/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Na ocasião, o presidente do TJMA anunciou a conclusão dos serviços de terraplenagem e o início das obras de construção do novo fórum da comarca de Imperatriz, em um mês... da Associação dos Magistrados, Adelvan Pereira, disse que a instalação de mais varas cíveis era uma postulação antiga dos juízes da capital, que foi encampada pela AMMA com o objetivo de melhorar a prestação
  • Certificado de quitação do ISS-Obra não tem base ilegal

    Notícias19/01/2014Consultor Jurídico
    O impacto da pauta se resumia, neste cenário, à quantificação do ISS devido pelas construtoras na prestação de serviços, sendo pacificamente aceitas as deduções dos materiais aplicados à obra e todos os... Nesta abominável norma, excluem-se, do que se consideram serviços que compõem uma obra, itens como topografia, terraplenagem, fiscalização da obra, administração da obra, mão de obra temporária, projetos... instalações e, o gran finale , serviços de engenharia
  • Certificado de quitação do ISS-Obra não tem base legal

    Notícias19/01/2014Consultor Jurídico
    O impacto da pauta se resumia, neste cenário, à quantificação do ISS devido pelas construtoras na prestação de serviços, sendo pacificamente aceitas as deduções dos materiais aplicados à obra e todos os... Nesta abominável norma, excluem-se, do que se consideram serviços que compõem uma obra, itens como topografia, terraplenagem, fiscalização da obra, administração da obra, mão de obra temporária, projetos... instalações e, o gran finale , serviços de engenharia
  • Licitação: crime de dispensa ilegal não depende de lesão ao erário

    Notícias19/10/2010COAD
    Por isso, foi condenado à pena de três anos de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade, além de multa... Quando no cargo, José dos Santos Moreno firmou, sem licitação prévia, contrato verbal com uma empresa de terraplenagem... Destarte, a licitação é regra para contratação com a administração pública para a aquisição de bens e execução de serviços e obras
  • MPF/RR: condenados ex-prefeitos acusados de desvio de recursos da União

    Notícias29/08/2011Ministério Público Federal
    A empresa, segundo o documento, causou danos ao erário, uma vez que ela recebeu pagamento integral e não executou os serviços contratados... Durante o curso das investigações, foi realizada busca e apreensão de documentos na prefeitura de São Luiz de Anauá relacionados à prestação de contas do convênio, conforme requerido pelo MPF... Justiça condenou os ex-prefeitos de São Luiz do Anauá Elizeu Alves e Geraldo Francisco da Costa, bem como o sócio-administrador Emanuel Andrade Silva e a empresa Art-Tec Tecnologia em Construção, Terraplenagem
  • Presidente do TRF5 lança pedra fundamental da sede própria da Justiça Federal em União dos Palmares

    Notícias01/03/2011Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Nessa primeira etapa, após realização de serviços de locação, terraplenagem e fundações, a obra prosseguirá com a estrutura, vedação, fechamento perimetral (muro e grade), coberta, impermeabilização; bem... Queremos inaugurar essa sede ainda este ano, trata-se de um centro de prestação jurisdicional com ampla estrutura para melhor atender a população, ressaltou Paulo Cordeiro
  • - MPF/RR: Justiça condena ex-prefeitos acusados de desvio de recursos da União

    Notícias26/08/2011Procuradoria da República em Roraima
    A empresa, segundo o documento, causou danos ao erários, uma vez que ela recebeu pagamento integral e não executou os serviços contratados... Durante o curso das investigações, foi realizada busca e apreensão de documentos na prefeitura de São Luiz de Anauá relacionados à prestação de contas do convênio, conforme requerido pelo MPF... Justiça condenou os ex-prefeitos de São Luiz do Anauá, Elizeu Alves e Geraldo Francisco da Costa, bem como o sócio-administrador Emanuel Andrade Silva e a empresa Art-Tec Tecnologia em Construção, Terraplenagem
  • Em audiência pública, sindicatos optam por parcerias para assistência em rescisões de contratos em Veranópolis

    Terceirizados em Asseio e Conservação no Rio Grande do Sul; 05) SENGE RS Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul; 06) SINDEEPRES/RS Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços... E a terceira era a prestação da assistência diretamente pelo sindicato da categoria, ainda que não possua sede local, mediante deslocamento de seus dirigentes... Indústrias de Joalheria e Lapidação de Pedras Preciosas do Estado do Rio Grande do Sul; 27) SITICEPOT-RS Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem
  • Município responde por débito trabalhista de massa falida

    Notícias05/09/2005Expresso da Notícia
    em massa falida, contratada por ela para a prestação de serviços... responsabilidade do tomador de serviço... Dessa forma, o município de Curitiba terá que responder pelo crédito trabalhista de um trabalhador que trabalhou como coletor para a empresa Lipater, Limpeza e Pavimentação e Terraplenagem, hoje transformada
  • Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de outubro de 2013

    relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade... de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio; e h) prestação de serviços de administração de convênios; II - do anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias... disposto no § 2º do art. 2º, deverão ser prestadas informações relativas à retenção do IRRF e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços
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