Processos em Andamento em Notícias

Processos Eletrônicos – Dos processos em andamento no Poder Judiciário de MS em 1º Grau, 736.566 (98,33%) tramitam no formato eletrônico, com apenas 12.476 processos físicos (1,67%) ainda em tramitação... em andamento, Dourados, 48.922, Três Lagoas, 28.793, e Corumbá, 17.597 processos... Dados do início do ano de 2020 apontam que as quatro comarcas sul-mato-grossenses de Entrância Especial concentram 59% dos processos/procedimentos em andamento no Estado: Campo Grande possui 346.424 feitos

Em cinco dias de funcionamento, a Justiça fez mais de 18 mil audiências, concedeu 9 mil medidas protetivas e avaliou o mérito em 10,5 mil processos. No período, havia 998 mil processos em andamento... O número corresponde a 3,41% do total de processos em andamento no país... Nas edições anteriores, ocorridas em agosto e março, houve andamento em aproximadamente 40 mil e 51 mil processos, respectivamente

"Assim, afirmou-se que a aplicação da nova norma deve ocorrer nos processos em andamento, mesmo após o oferecimento da denúncia, mas desde que antes do trânsito em julgado."... No entanto, se ela não demonstrar claramente sua vontade de prosseguir com o processo criminal, é necessário notificá-la para representar formalmente... Zanin lembrou que o Supremo decidiu pela retroatividade da necessidade de representação da vítima nas acusações em andamento de estelionato, crime em que a Lei 13.964 /2019 (lei"anticrime") alterou a natureza

O Supremo Tribunal Federal vai rediscutir a tese de que processos em andamento não podem ser usados como maus antecedentes criminais na fixação da pena-base... Os dois HCs discutidos nesta quarta tinham o mesmo pedido: que a pena-base fosse recalculada por ter levado em conta processos em andamento... Portanto, deixariam de ser quatro votos contra a utilização de processos em andamento para ser seis: Lewandowski, Teori, Rosa, Fux, Cármen e Fachin

“Inquéritos ou processos em andamento, que ainda não tenham transitado em julgado, não devem ser levados em consideração como maus antecedentes na dosimetria da pena.”

Para quem possui processo que tramita antes de 2013, igualmente, os prazos e andamento encontram-se suspenso, tendo em vista que para o andamento dos mesmos é preciso realizar a carga dos autos diretamente... A prorrogação da vigência de tal medida assegura que os processos que correm em meio eletrônico (ou seja, aqueles processos mais recentes, posteriores a 2013, que entraram no sistema de tramitação eletrônico... ) terão seu andamento mantido normalmente para que sejam realizados alguns atos, como por exemplo: citação, intimação, respostas, expedições de ofícios, dentre outros procedimentos que não dependem do

A Defensoria pode: Entrar com ações na justiça para defender direitos; Atuar em processos em andamento; Defender os direitos de pessoas que estão sendo processadas; Promover acordos e conciliações entre... pessoas em conflito para evitar processo na Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes... relacionado: RE 1378054 Processo relacionado: RE 1384414... recurso), uma vez já publicada a ata de julgamento, não impede a eficácia da decisão no sentido de determinar a imediata remessa dos autos ao juízo da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, para que dê andamento

Os desembargadores iniciam os trabalhos em 2020 com 16.723 processos em andamento. Os dados são referentes ao Órgão Especial, Seções e Câmaras do Tribunal de Justiça... Do total de processos julgados, 57.041 tramitaram nas cinco Câmaras Cíveis e 16.423 nas três Câmaras Criminais. Durante o ano foram realizadas 579 sessões de julgamento... Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registraram novo recorde de produtividade ao finalizarem os trabalhos de 2019 com 76.192 processos julgados, sendo 64.310 julgamentos por

Processos Eletrônicos – Dos processos em andamento no Poder Judiciário de MS em 1º Grau, 766.019 (96,13%) tramitam no formato eletrônico, com apenas 30.829 processos físicos (3,87%) ainda em tramitação... em andamento, Dourados, 51.988, Três Lagoas, 32.909, e Corumbá, 16.921 processos... Dados do início do ano de 2018 apontam que as quatro comarcas sul-mato-grossenses de Entrância Especial concentram 59% dos processos/procedimentos em andamento no Estado: Campo Grande possui 368.041 feitos