Realização de Saque na Boca do Caixa em Notícias

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  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Para ele, se o DF entende que o saque foi feito pelas herdeiras, estas é que deveriam figurar no polo passivo da ação... O autor afirma que o acidente ocorreu porque houve negligência da administração pública, que não realizou o reparo da boca de lobo e deixou de providenciar a sinalização do local... O julgador lembrou que a Lei Distrital nº 4949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, é clara ao
  • Justiça da Paraiba acata e determina afastamento do prefeito de Cruz do Espírito Santo

    Notícias04/08/2008Conselho da Justiça Federal
    Logo após o empenho no valor de R$ 21.792,89, em favor da empresa fictícia Construtora Rio Negro Ltda, o prefeito Rafael Fernandes de Carvalho Júnior acompanhou pessoalmente o saque, na boca do caixa... Segundo a denúncia do MPF, o objetivo das licitações viciadas era a realização de obras de engenharia, sendo que 14, dentre 27 obras mencionadas na petição inicial, dependiam de repasse de verbas públicas
  • Ocultação é lavagem só quando há intenção do agente

    Notícias10/10/2012Consultor Jurídico
    na boca do caixa, valores recebidos pela venda de um lote de terra ou automóvel que lhe pertencia licitamente, mas que jamais foi objeto de declaração ao fisco... aquele que oculta dinheiro proveniente do tráfico de drogas como aquele que empresta sua conta corrente para que um trabalhador informal que não dispõe de serviços bancários nela deposite, para posterior saque... Afinal, quem não quer a realização do tipo não ataca o bem jurídico protegido e, por esse motivo, não pode ser um partícipe [24]
  • Pleno do TRE acata denúncia oferecida contra deputado estadual

    na boca-do-caixa para quitações de pequeno valor... 86; 88; 89; 221 e 235 108; 419; 421; 420 WALDEMIR FERREIRA DE MATOS 58/59; 230 e 250 285/286; 86 e 75 WANDERLEI JORGE PADILHA DE OLIVEIRA 82/83; 85 e 221 433/434 YARA SIBELE CORREIA 242 58 A.7 Da realização... denunciado José Geraldo Riva, tem-se que o quadro probatório formado nestes autos dá indícios de falsa informação lançada na prestação de contas do candidato, quando atesta várias quitações mediante o saque
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