Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros

De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que “tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros

De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros

De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros

De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário de Florianópolis. A votação foi unânime... Todavia, ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o falecido, dando conta que seu esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros

Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade do espólio para propor ação de despejo cumulada com cobrança e rescisão contratual, buscando a extinção de contrato de arrendamento rural, a reintegração... Bellizze destacou que, no caso de morte da usufrutuária, surge causa extintiva do usufruto (artigo 1.410, inciso I, do CC/2002), o qual, diante do seu caráter personalíssimo, não se transmite aos herdeiros... da posse do imóvel e o pagamento de dívidas em aberto

A reintegração de posse da propriedade foi pedida por herdeiros de Antônio Rocha Pacheco, que querem erguer um empreendimento imobiliário na região.

Por isso, ele pediu a reintegração de posse do imóvel... Conforme o defensor público, sendo o pai herdeiro necessário do filho, tem direito à metade do imóvel... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sustentou a sentença, esclarecendo que os cunhados seriam condôminos, o que não afastaria a irmã da falecida da posse do apartamento

O imóvel regular possibilita a transferência para herdeiros, seja por ato entre vivos (doação) ou por herança, já que a irregularidade impedirá o registro em nome dos herdeiros.

No caso do recurso em comento um herdeiro propôs ação de reintegração de posse contra a companheira do falecido objetivando a retomada do imóvel, sustentando que a companheira não teria direito real de