Transporte de G%c3%81s em Notícias

Confira a decisão na íntegra: https://www.juscatarina.com.br/wp-content/uploads/2017/10/T%C3%81XI.pdf... Sublinhou-se, ademais, que o instrumento adequado para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros é a simples autorização, a qual, como se sabe, é instrumento precário, que prescinde

Duplicação da BR-381 Por meio de um destaque do PSDB, o Plenário aprovou emenda do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) que reinclui R$ 51,5 milhões no Orçamento para a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte... Alterações O projeto original previa uma suplementação de R$ 70 milhões para a compra de veículos de transporte escolar, mas o substitutivo aprovado não direciona mais os recursos para essa finalidade... Foi aprovada emenda que reinclui R$ 51,5 milhões no Orçamento para a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (

Ela afirma que no trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e João Monlevade há muitos casos de tombamento de carga com produtos perigosos... Na noite de domingo, outra explosão: um caminhão carregado com xampu e solventes pegou fogo às margens da BR-381, em Nova Era, na Região Central... No país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm normas que regulam o transporte entre estados

na época dos fatos, na BR-381 (trecho: Minas Gerais a São Paulo)”... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nos termos do voto do relator... Consta dos autos que a autora, uma empresa de transportes, ajuizou a ação requerendo a devolução de valores de pedágio “que tinha conhecimento que não foram recolhidos, diante da inexistência de pedágio

A visita foi proposta pela presidente da comissão, deputada Cecília Ferramenta (PT), e deve ser acompanhada por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do Ministério... A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta segunda-feira (8/6/09), a partir das 8h30, visita técnica aos trechos da BR-381 com maior índices... Acidentes - Segundo dados divulgados pelo gabinete da deputada Cecília Ferramenta, o eixo norte da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares num total de 310 km, é responsável por 50% das

na época dos fatos, na BR-381 (trecho: Minas Gerais a São Paulo)”... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nos termos do voto do relator... Consta dos autos que a autora, uma empresa de transportes, ajuizou a ação requerendo a devolução de valores de pedágio “que tinha conhecimento que não foram recolhidos, diante da inexistência de pedágio

Na MA-19, precisa de reparos o trecho do povoado Independência ao município de Lago da Pedra; Na MA-381, ligando Joselândia a Pedreiras... Na ocasião, ele solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Governo do Estado melhorias e reparos em trechos que já requerem atenção devido ao grande fluxo de veículos

A situação das obras que estão sendo executadas na BR-381 será debatida em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira... "Precisamos avaliar as questões de segurança e adotar as medidas de precaução necessárias para o bom funcionamento do tráfego BR-381, com ênfase na prevenção e a redução de acidentes na região", afirmou

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da concessionária Autopista Fernão Dias, empresa que administra a BR-381 (Fernão Dias), confirmou no dia 31/5 que já está sendo estudada a... "Encaminhamos requerimento ao governo federal, por meio do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando a realização desses estudos com o objetivo de promover melhorias que resultem

Por isso, o pedido se baseou no inciso I do artigo 381 do Código de Processo Civil, que prevê a produção antecipada de provas quando há receio de que se torne impossível a verificação de fatos... Distribuída para a 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, a ação contra a União, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Companhia Docas do Pará (CDP) ressalta que a empresa