Utilidade das Despesas em Notícias

O relator permitiu ainda a celebração de convênios com organizações sociais (OSC) que impliquem redução de despesa durante a vigência da recuperação fiscal... No caso da proibição de gastos com publicidade durante a recuperação, ele ampliou o rol das exceções ao incluir aquelas para educação no trânsito e outras de “demonstrada utilidade pública”

A proposta acrescenta cinco artigos (do 55 ao 59) ao Ato das Disposições Gerais e Transitórias, discriminando a destinação de despesas a serem realizadas durante os próximos dez anos... O PL 018/2017, de Beto Pereira, declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Metodista de Ação (AMAS), com sede no município de Cassilândia... “A PEC congela as despesas primárias, com saúde, educação, custeio, entre outras, pelos próximos dez anos, o que ocasionará perdas imensuráveis e um retrocesso jamais imaginado, com lesões gravíssimas

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Ministério Público do Estado de São Paulo... Decreto do então governador Alberto Goldman, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro, declarou de utilidade pública um imóvel de 303,87 metros quadrados de área construída, que futuramente... DECRETO Nº 56.633, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Município de Penápolis, necessário à instalação de setores e dependências do

Os documentos solicitados consistem em comprovantes de vendas, relatórios de estorno de comissões, prestação de contas relativas a despesas de viagem, deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outras... Ao julgar o recurso, no entanto, o relator, André Reverbel Fernandes considerou inequívoca a utilidade da ação e o interesse processual da reclamante, tendo em vista as alterações nas normas de direito

Recentemente, Márcia Lia obteve o título de utilidade pública para a entidade... Eles nos ajudam por questões humanas, sabem que não temos recursos para arcar com todas as despesas

inclusão social e legado social; implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento; implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e publicidade de utilidade... O crédito especial, por sua vez, é destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica. Ambos tramitam na forma de PLNs... Os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública e tramitam como medidas provisórias

A utilidade pública no licenciamento agiliza o procedimento de licença ambiental. Pelo projeto, todas as obras desse tipo serão consideradas de utilidade pública... Segundo o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), para combater o desequilíbrio fiscal o texto propõe medidas como corte de despesas administrativas, veto a qualquer reajuste ao funcionalismo... poder de declarar quais obras de infraestrutura de irrigação que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP) poderão ser consideradas de utilidade

A utilidade pública no licenciamento agiliza o procedimento de licença ambiental. Pelo projeto, todas as obras desse tipo serão consideradas de utilidade pública... Segundo o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), para combater o desequilíbrio fiscal o texto propõe medidas como corte de despesas administrativas, veto a qualquer reajuste ao funcionalismo... poder de declarar quais obras de infraestrutura de irrigação que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP) poderão ser consideradas de utilidade

Orçamento Na segunda parte da reunião foram aprovadas quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o exercício financeiro... Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tratam do fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS); da publicidade de utilidade

“O pré-pago começou a demonstrar diversas utilidades e capacidade de se moldar aos mais variados nichos de mercado... Então, as empresas que usavam apenas para benefícios de refeição e alimentação, por exemplo, começam a adequar o plástico às despesas administrativas e gastos corporativos”, comenta o executivo da BPP... Com a maior digitalização de processos e o fácil acesso do plástico aos consumidores que não possuem vínculo bancário, produto tende a dobrar de tamanho até 2019 A diversificação de utilidades e a demanda