Liminar suspende cobrança de IPTU à Ebal
Trabalha em cima de um valor venal que está destoante, acima do mercado", afirmou. Mendonça disse, ainda, que o valor do metro quadrado era, em 2013, R$ 7. Com a revisão, passou para R$ 193... De acordo com a ação da Ebal, o aumento no valor do metro quadrado, que implica reajuste de 2.750%, e a majoração do tributo em 1.400% "afrontam os princípios de razoabilidade e da proporcionalidade"... "Dizem que é por não ter reajuste há vários anos, mas fizemos pesquisa de mercado em situações semelhantes e descobrimos terrenos na região da rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) a R$ 5 o metro quadrado", disse