Veículo Consignado Para Venda em Notícias

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  • Despesa com implante de silicone durante a união estável não é considerada adiantamento de meação

    Notícias08/12/2016Jucineia Prussak
    e venda a non domino, por impedimentos relativos à alienação fiduciária em garantia, são comuns e reiteradamente submetidos ao crivo do Poder Judiciário -, não é suficiente para descaracterizar o bem... em seu poder; os demais veículos foram alienados, mas não foram transferidos aos titulares em razão do financiamento pendente; a meação da autora foi antecipada para a aquisição de uma motocicleta e implante... Para recorrer é preciso ter interesse, que deflui da existência do binômio necessidade x utilidade do recurso para melhorar a situação do litigante
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias15/03/2020Flávio Tartuce
    do veículo em pátio privado é da empresa arrendante... Isso porque, não realizada a busca e apreensão e a consequente venda extrajudicial do bem, remanesce a existência de título executivo hábil a dar ensejo à busca pela satisfação integral do crédito... Por fim, é importante ter em vista, ainda, que os referidos gastos foram presumivelmente destinados à devida conservação do automóvel, cuja propriedade é do próprio arrendante, como já consignado
  • ALERJ - ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA (08/02/2016) – 15H

    - Veto total ao projeto de lei 1.843/16, do deputado André Ceciliano (PT), que determina que as distribuidoras de combustíveis exijam documentos que comprovem a regularidade fiscal e ambiental dos veículos... empresa que não cumprir a norma terá o contrato suspenso. - Veto parcial ao projeto de lei 1.580/16, das deputadas Ana Paula Rechuan (PMDB) e Tia Ju (PRB), que deu origem à Lei 7.492 /16, que proíbe a venda... fornecer empréstimo consignado com desconto em folha não possam negativar o nome de servidores e inativos, quando o motivo da inadimplência for comprovadamente por falta de pagamento dos salários
  • Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013.

    Notícias10/08/2019BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Os veículos de qualquer natureza que forem apreendidos poderão ser utilizados pelo órgão estadual de meio ambiente para fazer o deslocamento do material apreendido até local adequado ou promover a recomposição... Os bens sujeitos a venda serão submetidos a leilão, nos termos do § 5º do art. 22 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993. Parágrafo único... apreensão, o órgão ou a entidade ambiental responsável pela apreensão restituirá o bem no estado em que se encontra ou, na impossibilidade de fazê-lo, indenizará o proprietário pelo valor de avaliação consignado
  • NOVE VETOS MANTIDOS, QUATRO DERRUBADOS PELA ALERJ

    O Executivo terá seis meses para contratar instituições financeiras para avaliar a companhia e criar o modelo de venda... fornecer empréstimo consignado com desconto em folha não possam negativar o nome de servidores e inativos, quando o motivo da inadimplência for comprovadamente por falta de pagamento dos salários... o veto total ao projeto de lei 1.843/16, do deputado André Ceciliano (PT), que determina que as distribuidoras de combustíveis exijam documentos que comprovem a regularidade fiscal e ambiental dos veículos
  • CRÉDITO RENOVA FÔLEGO E PODE ATRAIR NOVAS MEDIDAS DO GOVERNO

    Notícias24/03/2011LegisCenter
    dezembro, incluindo veículos e consignado - podem sofrer restrição extra, diz o economista da LCA, Douglas Uemura... Em janeiro houve um baque, sim, especialmente nas concessões de consignado e veículos, principais alvos das medidas de aperto ao crédito... para o crescimento das carteiras de pessoa física neste ano
  • Informativo de Jurisprudência do STJ n. 0665

    Notícias18/03/2020Marlon Fredrichsen Passos
    SÚMULAS SÚMULA N. 640 O benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) alcança as operações de venda de mercadorias de origem... nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, industrialização ou reexportação para o estrangeiro... Registre-se que a lei é o único veículo normativo capaz de criar e estabelecer a configuração do direito à compensação tributária, vale dizer, de fixar os requisitos materiais e formais à sua fruição
  • Informativo n. 109 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    NÃO INDUÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL QUANTO AOS VERBOS" TRANSPORTAR, GUARDAR, TRAZER CONSIGO E EXPÔR À VENDA ". PREFACIAIS AFASTADAS. S. R... INDÍCIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES DE QUE O PACIENTE, COM ESPÍRITO DE EMULAÇÃO, TRAFEGOU EM ALTA VELOCIDADE, REALIZANDO MANOBRAS E ULTRAPASSAGENS PERIGOSAS, EM VIA PÚBLICA, TENDO PROVOCADO A COLISÃO DOS VEÍCULOS... RELATO DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO DA DENUNCIADA QUE HAVIAM RECEBIDO DENÚNCIAS ANÔNIMAS DA PRÁTICA DELITUOSA POR PARTE DESTA, ASSIM COMO A MESMA CHEGOU AO VEÍCULO OFERTANDO A SUBSTÂNCIA ESTUPEFACIANTE
  • Procuradoria abre inquérito criminal para investigar crise no PanAmericano

    Notícias12/11/2010Última Instância
    O banco vendeu, para outras instituições financeiras, carteiras de crédito de veículos e de consignado, mas o registro dessas vendas em seu ativo não estava regular... Entre os problemas, detectou-se uma fraude no registro de venda das carteiras de crédito... Isso aconteceu porque, depois de realizar as vendas, o banco não dava baixa em seu patrimônio do valor que havia saído de seu estoque de crédito
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