Ação de Manutenção de Posse em Notícias

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  • Obras em terreno de posse de Curtidora devem parar, decide TJ

    Notícias12/05/2010Tribunal de Justiça de Alagoas
    A Curtidora São Manoel Ltda ingressou com agravo de instrumento em face da decisão do juízo de 1º grau que negou medida liminar em sede da ação de manutenção de posse... De acordo com a decisão, o pedido de manutenção de posse foi negado pelo magistrado de 1º grau sob o argumento de que as fotografias acostadas aos autos estão desacompanhadas de negativo e que o projeto... Pereira e Cia Ltda procedam a imediata paralisação das obras nos terrenos de posse da Curtidora São Manoel Ltda
  • Tribunal suspende efeitos de sentença e mandado de desocupação compulsório de imóvel

    Notícias30/01/2023Rafael Rocha Filho
    de imissão na posse... O caso se trata de ação de imissão na posse proposta pela compradora do imóvel, em leilão extrajudicial, que ocorreu ante a inadimplência de valores pelo antigo proprietário do bem... Assim, houve a determinação de suspensão dos efeitos da sentença e do mandado de desocupação oriundos da ação de imissão na posse: Ex positis, na presença dos requisitos necessários para tanto, DEFIRO
  • Obras em terreno de posse de Curtidora devem parar, decide TJ

    Notícias12/05/2010Academia Brasileira de Direito
    A Curtidora São Manoel Ltda ingressou com agravo de instrumento em face da decisão do juízo de 1º grau que negou medida liminar em sede da ação de manutenção de posse... De acordo com a decisão, o pedido de manutenção de posse foi negado pelo magistrado de 1º grau sob o argumento de que as fotografias acostadas aos autos estão desacompanhadas de negativo e que o projeto... Pereira e Cia Ltda procedam a imediata paralisação das obras nos terrenos de posse da Curtidora São Manoel Ltda
  • Obras em terreno de posse de Curtidora devem parar, decide TJ

    Notícias12/05/2010JurisWay
    A Curtidora São Manoel Ltda ingressou com agravo de instrumento em face da decisão do juízo de 1º grau que negou medida liminar em sede da ação de manutenção de posse... De acordo com a decisão, o pedido de manutenção de posse foi negado pelo magistrado de 1º grau sob o argumento de que as fotografias acostadas aos autos estão desacompanhadas de negativo e que o projeto... Pereira e Cia Ltda procedam a imediata paralisação das obras nos terrenos de posse da Curtidora São Manoel Ltda
  • Cursos Telepresenciais: ESA inclui novo curso na programação de outubro

    Notícias05/10/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Atos de defesa da posse e desforço imediato. Pedro Luiz Nigro Kurbhi 20/10 – terça-feira Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório... Ação de imissão de posse. Ação negatória... André Gustavo Salvador Kauffman 21/10 – quarta-feira Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse
  • Município deve suspender obras em terrenos, decide TJ/AL

    Notícias04/10/2010JurisWay
    O juízo de 1º grau denegou a liminar requerida na ação de manutenção de posse, e por isso a Curtidora São Manoel requereu a reforma da sentença, inclusive a concessão do efeito ativo para paralisar a obra... de manutenção de posse contra a prefeitura do município de Arapiraca... Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), deu provimento ao agravo de instrumento, confirmando a liminar e modificando a decisão do juiz de 1º grau em favor da Curtidora São Manoel Ltda, em ação de manutenção de posse
  • Município deve suspender obras em terrenos, decide TJ/AL

    Notícias04/10/2010Tribunal de Justiça de Alagoas
    O juízo de 1º grau denegou a liminar requerida na ação de manutenção de posse, e por isso a Curtidora São Manoel requereu a reforma da sentença, inclusive a concessão do efeito ativo para paralisar a obra... de manutenção de posse contra a prefeitura do município de Arapiraca... Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), deu provimento ao agravo de instrumento, confirmando a liminar e modificando a decisão do juiz de 1º grau em favor da Curtidora São Manoel Ltda, em ação de manutenção de posse
  • Vale pode retomar posse de casa ocupada por empregado afastado do trabalho

    Notícias05/04/2019Consultor Jurídico
    A turma, contudo, garantiu a manutenção do plano de saúde durante o afastamento por doença... O TST, no entanto, manteve a validade da cláusula que prevê a retomada da posse do imóvel... Na ação, o trabalhador alegou que a doença tinha relação com o trabalho, além de questionar a validade da norma coletiva, que também prevê a suspensão de outros benefícios, como plano de saúde, auxílio-alimentação
  • Defensoria obtém manutenção de moradores em área vizinha ao Cadeião

    Notícias18/04/2011Defensoria Pública de Maranhão
    Procurada pelos moradores, a Defensoria Pública do Estado, através do defensor Dario André Cutrim Castro, de plantão naquele feriado, ingressou com ação de manutenção de posse com pedido de liminar, para... Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, e que agora acompanha o caso, informa que a Defensoria Pública, logo após a ameaça de despejo das famílias, ingressou com uma ação
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