Acordo Guarda Avós em Notícias

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  • Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem

    Notícias31/08/2018DR. ADEvogado
    que ‘quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, (...) será aplicada a guarda compartilhada”... De acordo com ele, o Código Civil estabelece, a priori, que o melhor interesse dos filhos está na guarda compartilhada, de modo que apenas com prova contrária, demonstrando que o modelo é prejudicial aos... Conforme expresso na Lei 12.318 /10, a Alienação Parental se configura a partir da “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
  • STJ acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral

    Notícias11/12/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    De acordo com os autos, a criança, portadora de doença cerebral, e sua genitora, tutelada havia mais de 40 anos, dependiam financeiramente da avó da menina, que recebia pensão por morte de seu marido... De acordo com os autos, a criança, portadora de doença cerebral, e sua genitora, tutelada havia mais de 40 anos, dependiam financeiramente da avó da menina, que recebia pensão por morte de seu marido... Por unanimidade de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual veio
  • STJ defere guarda compartilhada a avó e tio

    Notícias24/05/2010OAB - Rio de Janeiro
    O legislador também priorizou essa modalidade de guarda ao definir no art. 1.584, 2º, que "quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda... A primeira instância julgou extinta a ação de guarda conjunta, dando chance à avó ou ao tio de optar pela guarda exclusiva. Mas eles recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma concordaram com o relator, concedendo a guarda compartilhada da menor à avó e ao tio paternos
  • STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    Notícias05/12/2017Consultor Jurídico
    De acordo com os autos, a criança, portadora de doença cerebral, e sua mãe, tutelada havia mais de 40 anos, dependiam financeiramente da avó da menina, que recebia pensão por morte de seu marido... Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu... Em razão das condições especiais da criança e de sua mãe, a avó requereu a guarda da menor para que esta pudesse usufruir de sua pensão quando viesse a morrer, o que aconteceu antes da conclusão do processo
  • STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença.

    Notícias05/12/2017Maysa Martimiano
    De acordo com os autos, a criança, portadora de doença cerebral, e sua mãe, tutelada havia mais de 40 anos, dependiam financeiramente da avó da menina, que recebia pensão por morte de seu marido... Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu... Em razão das condições especiais da criança e de sua mãe, a avó requereu a guarda da menor para que esta pudesse usufruir de sua pensão quando viesse a morrer, o que aconteceu antes da conclusão do processo
  • Melhor interesse da criança define foro para julgar ação de guarda

    Notícias18/10/2017Consultor Jurídico
    O juízo da cidade da avó paterna deferiu-lhe a guarda provisória das menores, mas o juízo da cidade da avó materna, em razão de ter sido o primeiro a decidir sobre a guarda, solicitou o envio dos autos... A guarda das crianças foi transferida, então, para a avó materna, que se comprometeu a deixar o emprego para cuidar das netas... pelas avós
  • Guarda provisória de menores deve ser mantida com avó materna, decide Justiça

    Notícias16/03/2011Tribunal de Justiça de Alagoas
    De acordo com a avó materna, a guarda compartilhada nunca foi formalizada, apenas ficou determinado que as crianças ficariam semanalmente, de forma alternada, com ambas as avós... (avó materna) a guarda provisória dos netos. Irresignada, a avó paterna B.B.da S. alegou que as crianças não foram ouvidas e que o direito de visitas não havia sido regulamentado... Inconformada com a decisão de primeiro grau que concedeu a guarda à avó materna, a avó paterna dos menores, B.B.da S., entrou com recurso, pleiteando pelo concessão do efeito suspensivo
  • Candeias: algumas avós pedem guarda dos netos interessadas no bolsa família

    Notícias25/02/2013Defensoria Pública de Rondônia
    Pelo menos no Candeias do Jamari, vem aumentando o número de avós que buscam efetivar a guarda dos netos, abandonados pelas mães, visando, inclusive, os recursos do bolsa família... Normando cita o caso de uma avó que pediu apoio da Defensoria Pública para conseguir a guarda dos seis netos, mas voltou atrás em sua decisão ao tomar conhecimento das obrigações que teria para com os... Em 2012, o Núcleo da DPE naquele município atendeu uma média de 30 casos de avós interessadas em assumir a responsabilidade sobre os netos
  • Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança

    Notícias18/10/2017Carta Forense
    O juízo da cidade da avó paterna deferiu-lhe a guarda provisória das menores, mas o juízo da cidade da avó materna, em razão de ter sido o primeiro a decidir sobre a guarda, solicitou o envio dos autos... A guarda das crianças foi transferida, então, para a avó materna, que se comprometeu a deixar o emprego para cuidar das netas... De acordo com o processo, o pai das crianças foi assassinado e a mãe ficou paraplégica após ter sido baleada
  • Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança

    Notícias17/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    O juízo da cidade da avó paterna deferiu-lhe a guarda provisória das menores, mas o juízo da cidade da avó materna, em razão de ter sido o primeiro a decidir sobre a guarda, solicitou o envio dos autos... A guarda das crianças foi transferida, então, para a avó materna, que se comprometeu a deixar o emprego para cuidar das netas... De acordo com o processo, o pai das crianças foi assassinado e a mãe ficou paraplégica após ter sido baleada
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