Acordo de Guarda em Notícias

''É possível a atribuição de guarda compartilhada do menor entre genitores e outros membros da família, desde que a situação fática esteja bem delineada e o compartilhamento da guarda atenda aos superiores... No caso dos autos, ficou comprovado que a avó materna já exerce a guarda fática da criança, pois os pais ficam longe de casa, em razão do labor que exercem, grande parte do dia, e que a chancela jurídica

Como as filhas passam mais tempo com o pai, a fim de refletir a realidade fática, constou no acordo que a guarda seria compartilhada e a residência base seria a paterna... Após esclarecimentos acerca do teor do acordo, solicitados pelo Ministério Público, acordo foi homologado pela Juíza Marianna Azevedo Lima Siloto, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis/GO... Em uma Ação de Dissolução de União Estável, cumulada com regulamentação de guarda, convivência e alimentos às filhas, que teve início litigioso, houve composição amigável entre as partes no curso do processo

Na Apelação que interpôs ao TJ-RS, disse que se arrependeu do acordo, pois não concorda em entregar a guarda definitiva para o pai... O caso No primeiro grau, a sentença homologou acordo feito entre a autora e seu ex-marido, definindo que este ficaria com a guarda da filha... Ponderou que apenas havia comentado que poderia concordar em ceder a guarda provisória

Justin Bieber fez um acordo com um ex-guarda costas que o acusava de agressão e ficou livre de mais um processo... De acordo com o site TMZ, os advogados do ator chegaram a um entendimento com Moshe Benabou, embora não tenham sido revelados os termos... Entre os motivos para sua dispensa, estaria o fato de ele ter mentido ao afirmar que já trabalhara como guarda-costas de Justin Timberlake , o que nunca aconteceu

De acordo com o STJ, o acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como... Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Justiça Brasileira é competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a... E, já que todas as pessoas de particular relevância na vida dessa criança estavam de acordo quanto ao seu destino, não homologar esse acordo certamente causaria diversos prejuízos - à criança e à família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia... O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), mesmo depois de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia... O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia... O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que... do menor, ou seja, o local onde a guarda é exercida com regularidade

A Justiça Federal brasileira mediou, na última semana, um acordo para encerrar a disputa sobre a guarda de uma menina filha de mãe brasileira e pai francês... Além da fixação da guarda no Brasil e a garantia de que a criança possa conviver com o pai, com comunicação digital e visitas em períodos de férias escolares, o acordo extingue o litígio e fortalece a... Foi determinado, de forma consensual, que a guarda da criança ficará com a mãe, no Brasil. A menina fará visitas anuais ao pai, na França