Homologação de Acordo de Guarda e Responsabilidade em Notícias

quando da homologação dos acordos... Publicação: 20/06/2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão discutir, nesta quarta-feira (21), os limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colaboração premiada... Tendo em conta que na PET 7003 são tratados fatos relacionados à homologação dos acordos de colaboração premiada celebrados entre executivos do Grupo Empresaria J&F com o Ministério Público Federal, sustenta

quando da homologação dos acordos... Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão discutir, nesta quarta-feira (21), os limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério... Tendo em conta que na PET 7003 são tratados fatos relacionados à homologação dos acordos de colaboração premiada celebrados entre executivos do Grupo Empresaria J&F com o Ministério Público Federal, sustenta

de Guarda de Responsabilidade... Outros processos pautados para o mutirão, e que também são considerados urgentes, versaram sobre as Ações de Guarda de Responsabilidade... No mutirão dessa terça-feira também foram realizadas audiência de conciliação de Revisão de Alimentos e Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia. Foram aproximadamente 38 audiências realizadas

de acordo para modificação de guarda, ação de guarda e responsabilidade com antecipação de tutela, ação de investigação de paternidade com alimentos e ação de interdição com pedido de curatela provisória... Entre os processos que estarão em pauta no mutirão de audiências estão: ação de interdição de curatela provisória, ação de reconhecimento e posterior dissolução de união estável, ação de alimentos, homologação de acordo

de guarda e responsabilidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, dentre outras... Na oportunidade, serão ofertados serviços de orientação sobre os Juizados Virtuais, Juizados da Micro e Pequena Empresa, atermação de Pedido de Movimentação de Processos, atermação de Homologação de Acordos... atermação e acordos pré-processuais, consulta de processos; além de apresentação de fotos e vídeos sobre a história do Judiciário amapaense

DA GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA: Caberá ao requerente varão à guarda e responsabilidade sobre a filha menor do casal que com ele já se encontram desde a separação fática... compartilhada da filha menor, que já se encontra sob a guarda e responsabilidade de fato com o varão, nos termos especificados acima; 6) Que, se por ventura houver necessidade de anexação de alguma documentação... e com a mãe. § 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada , salvo

o menor vive no exterior sob a responsabilidade da avó paterna, a competência para resolver questões relativas à homologação seria da Justiça americana, que teria melhores condições de verificar a situação... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia... O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que

o menor vive no exterior sob a responsabilidade da avó paterna, a competência para resolver questões relativas à homologação seria da Justiça americana, que teria melhores condições de verificar a situação... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de criança que já vive com a avó no estado da Califórnia... O acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como ficou demonstrado que

ficou demonstrado que o menor vive no exterior sob a responsabilidade da avó paterna, a competência para resolver questões relativas à homologação seria da Justiça americana, que teria melhores condições... De acordo com o STJ, o acordo de modificação de guarda consensual foi apresentado pelos pais e pela avó, porém a petição inicial foi indeferida pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que, como... “O instituto da guarda como medida preparatória para a adoção usualmente surge em um cenário de ausência ou de incapacidade para o exercício das responsabilidades parentais

No compartilhamento da guarda, todos os pais se revestem da qualidade, por obrigação legal, de alimentantes dos filhos, mesmo quando o respectivo acordo homologado judicialmente ou decisão judicial,acaso... Desta feita, caso todos os genitores, na guarda compartilhada, pretendam atribuir ao filho a qualidade de dependente para fins de imposto de renda, deverão os mesmos chegar a um acordo e decidir a qual... Desta feita, em qualquer decisão judicial ou homologatória de acordo que preveja a implantação do regime da guarda compartilhada, obrigatória e expressamente, salvo nos casos de impossibilidade devidamente