Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

fiscal Mario Fernando Paulino (da Inspetoria em Bagé)... A empresa possui instalações em sete municípios gaúchos: Alegrete, Bagé, Hulha Negra e São Gabriel (ativos), mais dois em Pelotas e um em Mato Leitão (inativos)... As duas últimas ações foram resultado da fiscalização de grupo de auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do MPT e do movimento sindical

Com base nessa tese, a Seção manteve a demissão de agentes administrativos do Ministério da Fazenda... De acordo com o artigo 134 da Lei 8.112 , “será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão”... Com esse entendimento, a Terceira Seção anulou, desde sua instauração, um PAD que havia concluído pela demissão de auditor fiscal da Receita Federal

Sustenta que foi instituído, via decreto, um regime inédito de substituição tributária "lateral", não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço praticado... Afirma a União que o Juízo da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, determinou a suspensão do pagamento de dividendos da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo... Afirma a União que o Juízo da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, determinou a suspensão do pagamento de dividendos da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo

fiscal Mario Fernando Paulino (da Inspetoria em Bagé)... A empresa possui instalações em sete municípios gaúchos: Alegrete, Bagé, Hulha Negra e São Gabriel (ativos), mais dois em Pelotas e um em Mato Leitão (inativos)... As duas últimas ações foram resultado da fiscalização de grupo de auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do MPT e do movimento sindical

Sustenta que foi instituído, via decreto, um regime inédito de substituição tributária lateral, não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço praticado... Afirma a União que o Juízo da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, determinou a suspensão do pagamento de dividendos da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo... Ellen Gracie Autor: Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel) Interessados: Governo de São Paulo e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ação convertida na

inativos municipais... para pensão mensal dos servidores públicos inativos municipais... 667 /91 do Estado de São Paulo, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público estadual

que estejam afetados ao uso público federal, a União não reivindicará o domínio de terras situadas dentro dos perímetros dos antigos aldeamentos indígenas de São Miguel e de Guarulhos, localizados no Estado de São Paulo... "Não se atribui ao agente marítimo a responsabilidade por infrações sanitárias ou administrativas praticadas no interior das embarcações."... "A multa fiscal moratória, por constituir pena administrativa, não se inclui no crédito habilitado em falência regida pela legislação anterior à Lei nº 11.101 , de 9 de fevereiro de 2005."

para pensão mensal dos servidores públicos inativos municipais... 667 /91 do Estado de São Paulo, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público estadual... a Associação dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos de Limpeza do Estado de São Paulo

Sustenta que foi instituído, via decreto, um regime inédito de substituição tributária lateral, não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço praticado... Ellen Gracie Neste Recurso Extraordinário, o governo de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que isentou da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... ICMS - Leasing/Importação Recurso Extraordinário (RE) 226899 Estado de São Paulo x Caiuá Serviços de Eletricidade S/A Relatora: Min

Sustenta que foi instituído, via decreto, um regime inédito de substituição tributária lateral, não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço praticado... Ellen Gracie Autor: Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel) Interessados: Governo de São Paulo e Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ação convertida na... Ricardo Lewandowski Cafenorte S/A Importadora e Exportadora x Estado de São Paulo Trata-se de embargos de divergência opostos em face de acórdão da 1ª Turma que não conheceu do recurso extraordinário ao