Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

Dado parcial provimento ao agravo de instrumento. ( Agravo de Instrumento Nº 70041779919 , Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 03/06/2011) AGRAVO DE INSTRUMENTO... Agravo de instrumento provido. ( Agravo de Instrumento Nº 70042838367 , Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 24/08/2011) APELAÇÃO... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 63741/2008. Relator DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso ordinário parcialmente provido para que o período de recolhimento domiciliar obrigatório seja detraído da pena da Recorrente, nos moldes acima delineados. ( RHC 140.214/SC , Rel... Agravo regimental não provido

Ainda, no mesmo sentido, leciona a doutrina que no julgamento do agravo de instrumento "a regra só se aplica se o agravo for admitido e provido, por maioria de votos, para reformar a decisão que julgar... O referido artigo dispõe que a utilização da técnica ampliada de julgamento, em agravo de instrumento, depende da necessidade de reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito da causa... Enquanto, inaugurando a divergência, o Desembargador Segundo Vogal entendeu por bem em dar provimento ao agravo de instrumento

Agravo de instrumento parcialmente provido... Agravo de Instrumento nº. 4.363-1/2008. Rel. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha)... “TJBA – Agravo de Instrumento. Ação revisional de contrato. Possibilidade de manutenção do agravado na posse do bem. Condicionamento ao depósito das parcelas segundo o valor pactuado

Agravo de instrumento parcialmente provido... Agravo de Instrumento nº. 4.363-1/2008. Rel. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha)... "TJBA - Agravo de Instrumento. Ação revisional de contrato. Possibilidade de manutenção do agravado na posse do bem. Condicionamento ao depósito das parcelas segundo o valor pactuado

Daisy Lago Ribeiro Coelho, do TJBA, anula decisãoda 13ª Vara Cível de Salvador AGRAVO DE INSTRUMENTO Inteiro teor da decisão: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002943-92.2XXX.805.0XX0-0 ORIGEM... Recurso especial conhecido e parcialmente provido. REsp 504742 / RS Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR DJ 31/05/2004 p. 315 RSTJ vol. 192 p. 455.”... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO AGRAVADA: MARIA DOS ANJOS DA PURIFICAÇÃO SANTOS ADVOGADO: CANDICE SANTANA FERNANDES RELATORA: DESªDAISY LAGO RIBEIRO COELHO DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR De início, cabe ressaltar que a aplicação do art. 942 do CPC é restrita aos casos de julgamento não unânime de recurso de apelação, ação rescisória e agravo de instrumento... Especificamente no que se refere ao agravo de instrumento, a interpretação restritiva do dispositivo impõe concluir que a regra se dirige apenas às ações de conhecimento, não se aplicando ao processo de... de instrumento, sendo que, quanto a este último, tão somente quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito ( § 3º , II , do art. 942 do CPC )

A 3ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento... O recurso foi parcialmente provido e concedeu ao administrador mais 0,06 pontos na prova discursiva, passando sua nota para 6,38, faltando 12 centésimos para que ele fosse considerado aprovado

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70066166612 , Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 07/10/2015... de Instrumento nº 70065363004 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 04/08/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO... Assim, verifica-se que o nosso TJRS, já vem aplicando o dispositivo constante no artigo 372 do Novo CPC , que passará a ter vigência a partir de 2016: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Recurso da corré Bonina parcialmente provido, e da corré Abyara provido". ( Apelação nº 0008957-64.2012.8.26.0003 ; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara... Todavia, com a mudança jurisprudencial de entendimento (de que a comissão de corretagem poderia ser repassada ao consumidor), a empresa ingressou com ação anulatória e em agravo de instrumento conseguiu... Recurso provido."