Artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação), do Código Penal em Notícias

140 , c/c art. 141 , I , II e III , todos do Código Penal (calúnia, difamação e injúria, com as agravantes específicas do art. 141 do CP )... A Corte Especial do STJ rejeitou, na última quarta-feira (20) denúncia oferecida contra uma procuradora de Justiça do Distrito Federal, que fora indiciada como incursa nas sanções dos arts. 138 , 139 e

no artigo 138 do Código Penal... Por fim, disse entender que ficou caracterizado o crime de difamação, previsto no artigo 139, uma vez que a afirmação teria ofendido sua honra objetiva... A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin

no artigo 138 do Código Penal... Por fim, disse entender que ficou caracterizado o crime de difamação, previsto no artigo 139, uma vez que a afirmação teria ofendido sua honra objetiva... A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin

no artigo 138 do Código Penal... Por fim, disse entender que ficou caracterizado o crime de difamação, previsto no artigo 139, uma vez que a afirmação teria ofendido sua honra objetiva... A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin

Também apontou ofensa aos artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal... Com a queda da Lei de Imprensa , os processos que envolvem calúnia e difamação passam a ser julgados com base no Código Penal... Os dois primeiros artigos do Código Penal também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades

respectivamente pelo Código Penal ( CP ) nos artigos: 140 , 139 e 138 do CP... Na segunda face da moeda temos a posição do Nego do Borel que no dia 13 de janeiro registrou um boletim de ocorrência (B.O.) contra Duda por crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) esses disciplinados

Segundo a acusação, os crimes estariam previstos nos artigos 139 e 140 do CP , difamação e injúria. Por Gabriella Guedes... Os delitos encontram-se definidos, respectivamente, nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , e nos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa nº 5.250/67... Veneziano Vital moveu as ações de nº 999. e 999. sob o fundamento de ter sofrido, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados pelo deputado

Essa ação resultou da queixa-crime oferecida por ela, que imputou a E.G.S. o cometimento dos delitos previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal... Ele cometeu os crimes de difamação e injúria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Código Penal... c.c. 141 , II , do CP ), de forma continuada (art. 71 do CP ), assim como da pena aplicada."

Essa ação resultou da queixa-crime oferecida por ela, que imputou a E.G.S. o cometimento dos delitos previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal... Ele cometeu os crimes de difamação e injúria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Código Penal... c.c. 141 , II , do CP ), de forma continuada (art. 71 do CP ), assim como da pena aplicada."

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será