Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

O recurso especial foi admitido na origem, remetido ao STJ, autuado sob o nº 1246000/MS, e distribuído ao Min... Síntese dos autos O Ministério Público Estadual denunciou M. C... M. por infringir o art. 33 , caput , da Lei 11.343 /2006 porque, no dia 8.6.2009, por volta das 4:30hs, na Base Operacional do Distrito de Amandina, localizada no km 148 da Rodovia MS-267 , comarca de

Assim, o processo transitou em julgado no Tribunal de Justiça e foi remetido para a Comarca de origem. A Justiça do Direito Online TJRN... A decisão foi da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Nos autos processuais, a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, alegou que o Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar teria

Assim, o processo transitou em julgado no Tribunal de Justiça e foi remetido para a Comarca de origem... A decisão foi da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Nos autos processuais, a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, alegou que o Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar teria

Os processos já iniciados de forma tradicional pela comarca de Guarulhos, no entando, não serão levados para a nova localidade, permanecendo nos juízos de origem... de autos... PJe-JT Com o novo sistema, as partes terão acesso aos autos pela internet, sem a necessidade de comparecer a vara onde o processo tramita

Consoante registrado no sistema informatizado deste Tribunal de Justiça, os autos do Agravo de Instrumento foram remetidos para o juízo de origem em 29/05/2009 e somente em 10/05/20011 foram recebidos... Por tudo isso, dou provimento ao recurso para anular a decisão recorrida, com a conseqüente remessa dos autos ao juízo de origem para que se dê regular andamento ao processo nº 2356856-7/2008 – REPETIÇÃO... JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO DECISÃO JOSÉ EDUARDO DA SILVA interpôs recurso de Apelação contra decisão da Juíza da 22ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais desta Comarca, que

O relator da Apelação-Crime, desembargador Nereu Giacomolli, depreendeu que o CD não foi juntado ao Inquérito Policial e, tampouco, remetido ao juízo, a fim de instruir os autos do processo-crime... Logo, determinou sua juntada e a consequente abertura de vista às partes, dando reinício à tramitação da ação criminal no juízo de origem... O caso O processo-crime é originário da comarca de Nova Prata, município distante 180 km de Porto Alegre, e foi baseado na notícia de dois fatos delituosos, segundo o Inquérito Policial

Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem... H.- Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... T. de S. - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação

ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Juiz de Direito da 11ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0307371-07.2XXX.805.0XX1 , julgou... extinto o processo sem resolução de mérito, por entender nula a notificação extrajuducial efetivada nos autos, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular

ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Juiz de Direito da 11ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0307371-07.2XXX.805.0XX1 , julgou... extinto o processo sem resolução de mérito, por entender nula a notificação extrajuducial efetivada nos autos, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular

O processo foi remetido ao tribunal para reexame... Tenho que a sentença proferida na origem merece ser mantida, pois a prova dos autos comprovou que a posse exercida pelo autor deu-se de modo manso, pacífico e sem oposição e com animus domini... destas questões, ao prever, em seu artigo 1.071 , a prevalência de ‘pedidos de reconhecimento extrajudicial de usucapião‘, a serem formulados diretamente perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca