Bonificação em Ações em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Valores recebidos em ação judicial contra empresa de telefonia. Complementação de subscrição de ações e bonificações. Apuração de ganho de capital... DESTAQUE: A indenização correspondente à variação do preço da participação acionária e das bonificações na emissão de ações no âmbito das privatizações do setor de telefonia são indenizações a título de... DESTAQUE: Em ação rescisória, o depósito prévio não pode ser realizado por outros meios senão em dinheiro . Processo: REsp 1.989.143-PB , Rel

A ação pede que a Biotronik seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 15 milhões de reais... Com o objetivo de maximizar os lucros decorrentes da venda do material, os distribuidores/fornecedores realizavam pagamentos aos profissionais que prescreviam as próteses, a título de comissão, bonificação... Somente no período de 2010 a 2015, o MPF apurou que foram pagos R$ 2,5 milhões de "bonificações" pela BIOTRONIK a quatro médicos hemodinamicistas em Montes Claros/MG, com atuação predominantemente voltada

Bonificação Priorização da educação básica, desde a creche até o ensino médio VII. Gestão profissional na direção das escolas VIII... No decorrer dos últimos anos, na medida em que houve avanços de ações políticas voltadas para a implementação de alguns direitos sociais, ainda se demarca a urgência e necessidade de se ampliar e efetivar... Criação de um conselho de classe da Segurança privada Entendemos que somente através de uma ação política consciente e transformadora é que se pode promover a tão necessária aceleração histórica, visando

de companhias abertas e respectivas bonificações... e respectivas bonificações insere-se na competência tributária atribuída à União no âmbito do Sistema Tributário Nacional, para fins de instituir imposto sobre operações relativas a títulos ou valores... acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais, ações

remuneração de altos executivos, como diretores e membros do conselho de administração, que geralmente recebem pagamentos vinculados à lucratividade da empresa, ou na forma de instrumentos conversíveis em ações... Ressalte-se, contudo, que tal vedação prevista no artigo 32 da Lei 4.357 , de 16/7/1964, continua potencialmente aplicável em relação ao pagamento de bonificações e participações nos lucros pelas sociedades... fiscais passíveis de cobrança judicial ensejaria o envio de uma representação (da PGFN à Receita) para a aplicação da multa de 50% prevista no artigo 32 da Lei 4.357 /64 à empresa que distribuir bonificações

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE CONDENOU A TELEXFREE A RESTITUIR AOS DIVULGADORES OS VALORES DESEMBOLSADOS A sentença da Ação Civil Pública contra a Empresa YMPACUS COMERCIAL S/A, declarou nulo todos os... B.8) considerando que a presente ação é coletiva, os valores determinados nos itens B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7 deverão ser apurados em liquidação de sentença, que poderá ser proposta por cada interessado... Os valores das comissões de venda que serão abatidos dos montantes a serem restituídos aos partners e os valores de todas as bonificações recebidas pelos divulgadores, inclusive a título de recompra de

Ficou acordado entre os poderes e órgãos que estão suspensos temporariamente os pagamentos de horas extras, licenças-prêmio, indenizações, férias indenizadas e novas vantagens ou bonificações pessoais... Em nota oficial conjunta, foram listadas ações voltadas para enfrentar a redução na arrecadação de impostos, que terá impacto negativo nas receitas dos poderes e dos órgãos, sem que implique no comprometimento

O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação... A medida já existe em seccionais, e a expectativa é que a ação comece a funcionar em até 90 dias em todo o país

Funcionamento O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação... A ação faz parte de um "pacote de medidas" para enfrentar o cenário de crise econômica, com reflexos para a advocacia... Com a criação da comissão do programa, o Conselho Federal vai oferecer tecnologia e ferramentas de gestão para as seccionais, além de consultoria para a implantação da ação

enquanto aqueles menos competitivos costumam ser mais impactados por essa modalidade de ação afirmativa. raul@raulmarcelo.com.br... No Estado de São Paulo, a maioria das instituições adota o sistema de bonificação na nota obtida pelo candidato à vaga... ), esse sistema, quando eficaz, resulta em uma distribuição desigual dos candidatos beneficiados entre os cursos, ou seja, aqueles mais prestigiosos e disputados são pouco tocados pelo sistema de bonificação