Audiência pública sobre cotas étnico-raciais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por iniciativa do deputado Raul Marcelo (PSOL), promoverá, no primeiro semestre de 2017, uma audiência pública para discutir a política de cotas étnico-raciais, como procedimento de ingresso nos cursos de graduação em universidades paulistas. O debate acontecerá provavelmente na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

No Estado de São Paulo, a maioria das instituições adota o sistema de bonificação na nota obtida pelo candidato à vaga. Para os movimentos sociais, notadamente o movimento negro, as políticas existentes até agora são insuficientes para garantir uma maior diversidade nas universidades, principalmente nos cursos mais concorridos.

De acordo com professores da Unicamp e da Universidade de São Paulo (USP), em 2015, apenas 30% dos estudantes que entraram na USP ou na Unicamp fizeram o ensino médio em escola pública. Na USP, 17,5% dos que ingressaram eram negros (pretos ou pardos); na Unicamp, por sua vez, o número é ainda menor: 15%. Para comparar: no Estado de São Paulo, cerca de 85% das matrículas são na rede pública e os negros representam 35% da população.

Segundo professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), esse sistema, quando eficaz, resulta em uma distribuição desigual dos candidatos beneficiados entre os cursos, ou seja, aqueles mais prestigiosos e disputados são pouco tocados pelo sistema de bonificação, enquanto aqueles menos competitivos costumam ser mais impactados por essa modalidade de ação afirmativa.

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