Cálculo das Comissões em Notícias

O texto muda o cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste... A comissão mista da Medida Provisória 812 /17 realiza nesta quarta-feira (4), às 10 horas, audiência pública interativa para debater a proposta... De acordo com o plano de trabalho aprovado, a comissão mista também deverá ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás

A comissão mista da Medida Provisória 812 /17 realiza às 10h30 audiência pública interativa para debater a proposta... O texto muda o cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste... De acordo com o plano de trabalho aprovado, a comissão mista também deverá ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás

pelo Decreto nº 8.420 /2015, estabelece que compete às Comissões a investigação e o processamento de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública... O objetivo é orientar as comissões responsáveis (CPAR), instauradas no âmbito do Poder Executivo Federal, sobre as regras e os parâmetros utilizados na definição do valor de sanção de multa a ser aplicada... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pública, nesta quarta-feira (26), o Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

O cálculo da indenização foi questionado, nesta quinta-feira (28/11), em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga os... “Foram realizados três cálculos distintos, o que é perfeitamente normal em um processo como esse, e no fim achamos por bem que o cálculo feito pelo perito do Aerus era o correto... Este último cálculo foi apresentado pelo perito contratado do plano de pensão Aerus

A Olivia Saladas alegou que o Fisco estava se beneficiando com uma ampliação da base de cálculo tributária, pois a comissão da plataforma de entrega, embora não pertencesse ao restaurante e não entrasse... A Justiça do Rio de Janeiro, assim como a de São Paulo, determinou que a Receita Federal deixe de cobrar PIS /Cofins sobre o valor da comissão paga pelo restaurante Olivia Saladas ao iFood... O restaurante, que é optante do Simples Nacional, argumentou que a comissão retida pelo iFood (que varia de 12% a 30%) não faz parte de seu faturamento real, pois se trata de uma remuneração pelo serviço

==>> Especialistas em Direito Processual que integraram a comissão de elaboração do CPC 2015 laçam curso de atualização sobre o Novo Código, veja como se inscrever. ==>> Conheça a tese da cobrança do saldo... O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial... exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo

De outro, o banco defende que o cálculo é restrito aos empregados... Um processo ajuizado pelo Sindicato dos Bancários da Capital e Região discute se o banco deveria ou não constituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS... Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... O projeto estende à prestação de serviços o tratamento dispensado à comercialização de produtos pelas cooperativas, no que se refere à exclusão da base de cálculo dos tributos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3247/15 , que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o... Tramitação De caráter conclusivo , a proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... O projeto estende à prestação de serviços o tratamento dispensado à comercialização de produtos pelas cooperativas, no que se refere à exclusão da base de cálculo dos tributos

Veja a íntegra em: https://www2.câmara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo/noticias/nota-explic... Valor das emendas individuais de Deputados e Senadores A EC nº 126 /2022 (‘Emenda da Transição”) alterou as regras permanentes para cálculo e distribuição dos valores das emendas impositivas individuais... A alteração promovida no art. 166, § 9º, redefiniu a base de cálculo para o limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual