Compra e Venda Simulada em Notícias

E concluiu que os “apelantes figuraram como pessoas interpostas em relações de compra e venda simuladas de ações do Banco Cruzeiro do Sul S.A, com a finalidade de manipular o mercado de valores imobiliários

E concluiu que os apelantes figuraram como pessoas interpostas em relações de compra e venda simuladas de ações do Banco Cruzeiro do Sul S.A, com a finalidade de manipular o mercado de valores imobiliários

E concluiu que os apelantes figuraram como pessoas interpostas em relações de compra e venda simuladas de ações do Banco Cruzeiro do Sul S.A, com a finalidade de manipular o mercado de valores imobiliários

Assim, dita organização constituía empresas de fachada, por meio das quais eram emitidas notas fiscais simuladas de compras de mercadorias, em especial de empresas dos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná... ou de compra, estas criadas com auxílio do Núcleo de Falsificação, para aquisição de mercadorias junto aos fornecedores (beneficiários indiretos) ALTOMAX (XXXXe) e TOP XXXE (RXXXXXXXXXXdo), que conscientemente... E mais, não traz qualquer elemento de que tais valores não correspondiam ao pagamento regular das vendas de mercadorias efetivamente realizadas pela Altomax

Anota-se que, nas hipóteses de venda direta de ascendente a descendente, a comprovação da simulação é exigida, de forma que, caso comprovado que a venda tenha sido real, e não simulada para mascarar doação... que seja hígida a venda de ascendente a descendente, deverá receber o mesmo tratamento conferido à venda direta que se faça sem tal aquiescência... Quando ocorrida a venda direta, não pairam dúvidas acerca do prazo para pleitear a desconstituição do ato, pois o CC/2002 declara expressamente a natureza do vício da venda – qual seja, o de anulabilidade

Hospitalar de Bauru/SP (AHB), conhecida como Hospital de Base, e Jonas Florêncio da Rocha, proprietário da Cardiosul Comercial Ltda, sediada em Florianópolis/SC, foram condenados por transação irregular de compra e venda... e venda de equipamentos hospitalares no valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde... Segundo o MPF, o valor recebido do Ministério da Saúde foi depositado em conta corrente irregular; a licitação para aquisição dos equipamentos foi simulada; a empresa vencedora, Cardiosul, entregou aparelhos

e venda de um imóvel dado como garantia em operação simulada para encobrir negócio de agiotagem... Em recurso de apelação, o TJSP julgou a ação improcedente e anulou o compromisso de compra e venda firmado entre as partes, por ofensa ao artigo 765 do Código Civil de 1916... É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia de obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se estas não

Segundo os procuradores da República Priscila Schreiner e Marcos José Gomes Corrêa, autores das denúncias, as operações de compra e venda realizadas no esquema eram simuladas, afirma o MPF, e objetivavam... Ambas as denúncias relatam pelo menos 16 importações fraudulentas realizadas entre 2006 e 2007 e o uso, por 22 vezes, de notas fiscais falsas em operações de compra e venda... Segundo a assessoria de imprensa do MPF de São Paulo, apesar de relatarem somente 16 fraudes em importações, as duas denúncias são apenas uma amostra das inúmeras operações de compra e venda irregulares

que firmou um contrato simulado de compra e venda e locação de imóvel (para encobrir um mútuo usuário) rever os encargos contratados pelo mútuo concedido pelo agiota... É o caso do exemplo citado acima, já que o mutuário e o agiota simulam uma compra e venda e uma locação sem que esta seja a verdadeira relação jurídica entabulada entre eles... Uma das formas mais comuns se dá através da simulação da compra e venda de um imóvel do mutuário em favor do agiota, concomitantemente com um contrato de locação, onde o mutuário (agora locatário) paga

e venda de um imóvel dado como garantia em operação simulada para encobrir negócio de agiotagem... Em recurso de apelação, o TJSP julgou a ação improcedente e anulou o compromisso de compra e venda firmado entre as partes, por ofensa ao artigo 765 do Código Civil de 1916... “É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia de obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se estas não