Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

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  • PROJETO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

    A concessão das bolsas deverá ser regulamentada por órgãos colegiados competentes em cada instituição de ensino superior... A medida regulamenta a concessão e a possibilidade de acúmulo de bolsas para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária no Estado do Rio... Muitas vezes os estudantes abandonam a produção científica, e até mesmo seus estudos, para se inserir no mercado de trabalho em busca de salários melhores, já que o valor de uma única bolsa na maioria
  • Unaes deverá conceder bolsa integral a aluno

    Pediu a restituição dos valores pagos indevidamente e da concessão da bolsa de estudos integral, além de indenização por danos morais... Consta nos autos que a Unaes divulgou concurso cuja premiação consistia numa bolsa de estudos... Sideni Soncini Pimentel, observou nos autos que, em momento algum a Unaes disse que, antes do aluno realizar a matrícula no curso, o tinha cientificado de que a bolsa de estudos era apenas para o primeiro
  • DECISÃO: Valores de bolsas de estudos recebidos acumuladamente e com boa fé não devem ser ressarcidos por tratar-se de verba alimentar

    Notícias26/04/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O magistrado ressaltou em seu voto a Lei nº 11.273 /06, que trata da concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito federal, estabelece a vedação para acumular de mais de uma bolsa de estudo ou pesquisa... No recurso, a Capes sustentou que a sentença estaria equivocada, pois há norma que veda a acumulação de bolsas de estudos fornecidas pelas diversas entidades federais... De maneira unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que uma estudante não deverá devolver os valores recebidos por duas bolsas de estudos, cumulativamente
  • PROJETO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

    A concessão das bolsas deverá ser regulamentada por órgãos colegiados competentes em cada instituição de ensino superior... Muitas vezes os estudantes abandonam a produção científica, e até mesmo seus estudos, para se inserir no mercado de trabalho em busca de salários melhores, já que o valor de uma única bolsa na maioria... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (29/10), em segunda discussão, o projeto de lei 3.206/14, do deputado Carlos Minc (PSB), que regulamenta a concessão
  • Convênio garante bolsa de estudos para funcionários da OAB

    Notícias23/03/2010OAB - Mato Grosso do Sul
    A OAB/MS e a Universidade Anhanguera-Uniderp formalizaram nesta terça-feira (23) um convênio de concessão de bolsas de estudos... Pelo convênio, os funcionários da OAB/MS que ingressarem em cursos de graduação oferecidos pela Universidade Anhanguera Uniderp, terão direito à concessão de 20% de descontos nas parcelas da mensalidade
  • Professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou após concluir curso deverá ressarcir CNPq

    Notícias05/09/2008Correio Forense
    Ele afirmou que o Supremo já se manifestou sobre o tema no MS 24519 , segundo o qual o beneficiário de bolsa de estudos no exterior, às expensas do poder público, não pode alegar o desconhecimento de obrigação... Ela teria recebido uma bolsa integral de estudos pelo CNPq para se doutorar na University of Essex (Inglaterra), mas após conclusão do curso não retornou ao Brasil... “O custeio de bolsas de estudo no exterior é justificável na medida em que ao país sejam acrescidos os frutos resultantes do aprimoramento técnico-científico dos nacionais beneficiados”, disse
  • Unaes deverá conceder bolsa integral a aluno

    Notícias28/11/2011JurisWay
    Pediu a restituição dos valores pagos indevidamente e da concessão da bolsa de estudos integral, além de indenização por danos morais... Consta nos autos que a Unaes divulgou concurso cuja premiação consistia numa bolsa de estudos... Sideni Soncini Pimentel, observou nos autos que, em momento algum a Unaes disse que, antes do aluno realizar a matrícula no curso, o tinha cientificado de que a bolsa de estudos era apenas para o primeiro
  • PROJETO REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

    A concessão das bolsas deverá ser regulamentada por órgãos colegiados competentes em cada instituição de ensino superior... Muitas vezes os estudantes abandonam a produção científica, e até mesmo seus estudos, para se inserir no mercado de trabalho em busca de salários melhores, já que o valor de uma única bolsa na maioria... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11/09), em primeira discussão, o projeto de lei 3.206/14, do deputado Carlos Minc (PSB), que regulamenta a concessão
  • TJMS - Unaes deverá conceder bolsa integral a aluno

    Notícias29/11/2011Nota Dez
    Pediu a restituição dos valores pagos indevidamente e da concessão da bolsa de estudos integral, além de indenização por danos morais... Consta nos autos que a Unaes divulgou concurso cuja premiação consistia numa bolsa de estudos... Sideni Soncini Pimentel, observou nos autos que, em momento algum a Unaes disse que, antes do aluno realizar a matrícula no curso, o tinha cientificado de que a bolsa de estudos era apenas para o primeiro
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