Condenações Mantidas em Notícias

sentindo de que nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, se mostra suficiente para manter a condenação

sentindo de que nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, se mostra suficiente para manter a condenação

À unanimidade, os juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram não dar provimento à Apelação nº 0000500-13.2015.8.01.0010 , e manter a condenação de

Por maioria dos votos e com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso de Apelação interposto por W.P. de A. contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, que o condenou como incurso no artigo 157 , § 2º , incs. I e II do Código Penal . Conforme consta nos autos, no dia 22 de outubro de 2010, na Rua Balbina de Matos, em Dourados, o paciente e um corréu subtraíram para si uma bolsa contendo cinco mostruários de joias avaliados em R$ 200.000,00, 60 notas promissórias no valor de R$ 100.000,00, seis lâminas de cheque no valor total de R$ 5.000,00 e diversos documentos pessoais de M.N. de M. A vitima aguardava em frente à residência de uma cliente quando foi abordada pelo apelante que anunciou o assalto e portava arma de fogo. Em 16 de junho de 2008, a vítima reconheceu o acusado por meio de fotografia, como sendo um dos autores do crime. A sentença em primeira instância o

O réu, em sua defesa, alegou inexistência de provas suficientes para embasar uma condenação... A condenação aplicada, de dois anos de detenção em regime aberto mais multa, acabou substituída por penas restritivas de direitos. A decisão da câmara foi unânime

O réu, em sua defesa, alegou inexistência de provas suficientes para embasar uma condenação... A condenação aplicada, de dois anos de detenção em regime aberto mais multa, acabou substituída por pena restritivas de direito. A decisão da câmara foi unânime

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto da relatora, manteve a condenação do ex-gerente ao ressarcimento do dano no valor subtraído... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, de um ex-gerente da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos... evidenciados o enriquecimento ilícito , a conduta dolosa , a correlação entre o recebimento e o exercício de cargo , mandato, ou função, ficou caracterizado o ato de improbidade administrativa a ensejar a condenação

A relatora, ministra Eliana Calmon, refutou todas as alegações da defesa e manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Quanto à ocorrência de dolo, a ministra Eliana Calmon observou ser irrelevante, já que a condenação se deu pelo artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa , em que se admite modalidade culposa de lesão

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do Estado. Em primeira instância, ele foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado. Quando tinha 12 anos, a vítima passou a frequentar, na própria escola onde estudava, aulas de dança ministradas por esse professor. De acordo com os autos, nos dois anos seguintes, o homem praticou com o adolescente, repetidas vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Os abusos - definidos como estupro de vulnerável pelo Código Penal - aconteciam nas dependências do colégio, nos passeios e nas viagens realizadas pelo grupo de dança. E sempre sob ameaça, segundo consta no processo: "Se não fizer o que eu mando, vou contar tudo o que acontece para outras pessoas, vou contar para os teus pais, vou afastá-los de você", dizia o homem, que, além de instrutor de dança, era professor de educação física na mesma escola. A defesa do réu pedia absolvição alegando insuficiência de provas

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do Estado. Em primeira instância, ele foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado. Quando tinha 12 anos, a vítima passou a frequentar, na própria escola onde estudava, aulas de dança ministradas por esse professor. De acordo com os autos, nos dois anos seguintes, o homem praticou com o adolescente, repetidas vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Os abusos - definidos como estupro de vulnerável pelo Código Penal - aconteciam nas dependências do colégio, nos passeios e nas viagens realizadas pelo grupo de dança. E sempre sob ameaça, segundo consta no processo: "Se não fizer o que eu mando, vou contar tudo o que acontece para outras pessoas, vou contar para os teus pais, vou afastá-los de você", dizia o homem, que, além de instrutor de dança, era professor de educação física na mesma escola. A defesa do réu pedia absolvição alegando insuficiência de provas