Condições do Contrato em Notícias

Aliás, a concorrência interna pode ser uma das condições de encerramento de acordo e perda de direitos do funcionário... Por exemplo, uma dessas condições de encerramento pode ser o desrespeito a um cronograma de implementação criado para que a ideia apresentada saia do papel e gere resultados para o negócio... O contrato de Vesting é uma fusão de um contrato de investimento com uma garantia de participação num empreendimento

As condições legais para a assunção da dívida, apontou o relator, foram confirmadas nos autos... de imóveis como condição para que o terceiro assumisse a obrigação de pagar à instituição financeira... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que

A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato . Art. 480... poderá o devedor pedir a resolução do contrato... Nos contratos Civis: art. 317 , do Código Civil diz o seguinte: Art. 317

de arcar com os custos de uma prova pericial complexa, devendo ser imputado tal ônus àquela parte da relação jurídica que detém maiores condições para sua produção", concluiu o ministro... Judiciário não pode fechar os olhos para as circunstâncias fáticas que gravitam ao redor da questão jurídica, porquanto tais demandas envolvem, via de regra, pessoas hipervulneráveis, que não possuem condições... Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.061 ), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato

Caso o herdeiro vire um dos sócios: O herdeiro na condição de “novo sócio”, em substituição do sócio falecido, aos mesmos se atribui todos os direitos e deveres da qualidade de sócio... Contrato Social: Deve se atentar o contrato social da empresa, pois é nesse instrumento que se observa todas as decisões dos sócios... Nas sociedades limitadas, o ideal seria que os sócios tratassem do assunto, antes do falecimento de um dos sócios, pelo contrato social

oposição do locador, considera-se prorrogado, por prazo indeterminado o aluguel, mantendo-se as demais cláusulas e condições do contrato... ao locador, com todas as condições do negócio, incluindo o preço e a forma de pagamento... bit.ly/3jN2C2d | O contrato de aluguel é um dos mais comuns e, por isso, suscita tantas dúvidas nas pessoas, principalmente aquelas que estão assinando seus primeiros contratos

As partes devem saber que não terão um acordo ideal, mas sim um ajuste possível dentro das condições atuais. 3) – Em caso de intransigência por parte do locador, o que o locatário deverá fazer... O comerciante precisará comprovar que não possui condições de arcar com o pagamento do aluguel, se antecipar, verificar os decretos que atingem a sua atividade, demonstrar a impossibilidade de pagamento... – A lei não cita casos específicos, mas em acontecimentos imprevistos e onerosidade excessiva dos contratos, o locatário pode discutir o contrato, reduzir o valor, tentar prazos maiores ou até mesmo solicitar

que estabeleça prestações e condições desproporcionais... É direito do Consumidor, na condição de titular, a imediata entrega dos seus dados solicitados, bem como a exclusão imediata quando requerida... No tocante ao Consumidor Imobiliário, é preciso observar outras circunstâncias que adere aos contratos

Este contrato, que coloca de um lado o proprietário ou administrador do imóvel e do outro o locatário que visualiza naquele ponto um oportunidade de negócio, é feito em comum acordo e em igualdade de condições... RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL... Frente ao que fora formulado, se houver a aceitação, dá-se o contrato por renegociado e tem-se a situação de volta à equidade

Devem ser atendidas as demais condições necessárias para utilização do FGTS na compra do novo imóvel... de trabalho objeto de saque ou documento que comprove a condição de diretor não empregado e comprovando o desligamento até 13/07/90, inclusive... Documento que comprove a condição de diretor não empregado e comprovante de permanência, por um período de três anos ininterruptos, fora do regime do FGTS