Condução sem Habilitação em Notícias

Segundo o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, relator do processo, “portar carteira de habilitação falsa na condução de veículo já importa em uso”... O motorista confirmou que portava habilitação falsa. Porém, alegou que não chegou a utilizá-la... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um motorista de Curitiba pego pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo um caminhão com carteira de habilitação falsificada

advogados públicos demonstraram a necessidade de observar a Resolução nº 168 /04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece os procedimentos necessários para a obtenção da Autorização para Condução... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a exigência de habilitação para os condutores das chamadas "cinquentinhas", pequenas motos de baixa cilindrada... A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) acionou a Justiça para que os proprietários dos ciclomotores pudessem trafegar sem habilitação

nacional de habilitação (CNH)... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira... O autor da proposta, deputado João Derly (Rede-RS), explica que, quando ocorrem furtos, assaltos e extravios, o cidadão que exerce profissionalmente a condução de veículos precisa aguardar até 14 dias

nacional de habilitação (CNH)... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira... O autor da proposta, deputado João Derly (Rede-RS), explica que, quando ocorrem furtos, assaltos e extravios, o cidadão que exerce profissionalmente a condução de veículos precisa aguardar até 14 dias

Essa decisão é relevante, pois esclarece que a obtenção da CNH definitiva não deve ser prejudicada por infrações administrativas que não tenham relação direta com a condução do veículo... Uma recente decisão judicial esclareceu que é possível a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva a motoristas que, na qualidade de proprietários de veículos, cometem infrações administrativas

específica para a condução de aeronave por instrumentos... O acidente ocorreu durante voo noturno – para o qual a Aeronáutica exige a habilitação específica de condução por instrumentos – e deixou seis vítimas fatais, incluindo o proprietário... "Em tal contexto, a condução de aeronave por comandante desprovido de qualificação técnica, bem como a delegação de copilotagem àquele com a respectiva habilitação vencida representam agravamento essencial

A proposta parlamentar já é aplicada em outros estados, como Pernambuco, que dispõe sobre medidas de desoneração fiscal no processo de habilitação para condução de veículos automotores às pessoas de baixo... A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso de pessoas de baixa renda à condução de veículos automotores como fonte de renda... O deputado Emanuel Pinheiro (PR) propôs, via projeto de lei, que o Governo do Estado adote medidas para desoneração fiscal das taxas pagas no processo de habilitação automotiva para pessoas de baixo poder

A proposta parlamentar já é aplicada em outros estados, como Pernambuco, que dispõe sobre medidas de desoneração fiscal no processo de habilitação para condução de veículos automotores às pessoas de baixo... A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso de pessoas de baixa renda à condução de veículos automotores como fonte de renda... O deputado Emanuel Pinheiro (PR) propôs, via projeto de lei, que o Governo do Estado adote medidas para desoneração fiscal das taxas pagas no processo de habilitação automotiva para pessoas de baixo poder

“A criminalização deverá ser aplicada, na ordem crescente de habilitação, das categorias A a E, de tal modo que, incorrerá em crime o dono de ônibus que permitir a condução por motorista de caminhão”... A Comissão de Viação e Transportes aprovou na terça-feira (5) proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo... Bezerra incorpora ao CTB a lógica da prevalência das categorias de habilitação, já prevista em resolucao de 2004 do Conselho Nacional de Trânsito

Juranês e Marcelo informaram que o excesso de velocidade, o uso de substâncias diminutivas da capacidade psicomotora e a condução sem habilitação são as principais infrações relacionadas às causas de acidentes... E concluiu pedindo cuidado no uso do celular na condução de veículos, pois ao visualizá-lo por 5 segundos a 100 km/h ser o mesmo que guiar por cerca de 150 metros de olhos vendados