Contestação da Defensoria Pública em Notícias

LAM/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia atua em defesa dos direitos da comunidade para que a reforma não prejudique os moradores... Tanto a Advocacia-Geral da União como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alegaram em suas contestações que seria impossível a realização das reformas sem a retirada das famílias

AKA/ABR/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Fortaleza – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região acatou parcialmente, na última sexta-feira (2), pedido liminar ajuizado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará contra decisão na ação... “De forma diversa da que decidiu o douto julgador monocrático, a Defensoria Pública da União detém, sim, legitimidade para figurar no polo ativo da demanda, na medida em que está atuando na defesa dos

A Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado... Sem apresentar a devida contestação, inevitavelmente ela seria tida como revel. Além de anular o processo, a decisão determina a entrega dos autos à Defensoria antes da realização de nova audiência... Vista obrigatória No caso julgado, a paciente foi citada em 30 de maio de 2007 para audiência em 26 de junho, e procurou a Defensoria Pública em 12 de junho

A Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado... Sem apresentar a devida contestação, inevitavelmente ela seria tida como revel. Além de anular o processo, a decisão determina a entrega dos autos à Defensoria antes da realização de nova audiência... Vista obrigatória No caso julgado, a paciente foi citada em 30 de maio de 2007 para audiência em 26 de junho, e procurou a Defensoria Pública em 12 de junho

A Ação, promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco, foi ajuizada em 2009... DECIDO: A legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento da presente ação civil pública encontra-se definida no art. 5º, inc. II, da Lei Federal nº 11.448 de 15/01/2007... A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO LIMINAR objetivando compelir o ESTADO DE PERNAMBUCO a cumprir com a obrigação de fazer consistente em propiciar

Caso o problema não tenha sido resolvido diretamente com a Caixa, os prejudicados podem procurar a Defensoria Pública da União... A Defensoria Pública da União criou o aplicativo DPU Cidadão ( Android e iOS ), com o objetivo de auxiliar na solicitação inicial de assistência jurídica... Inclusive, se o motivo fosse passível de contestação, um ícone apareceria em sua tela para solicitar uma reanálise de sua inscrição no programa

“Se o réu não pode ou não quer ter um advogado, cabe à Defensoria Pública assumir esta responsabilidade... Isso não acontece mais porque a Defensoria Pública de Pernambuco, desde o início da gestão da defensora pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire, criou uma metodologia de trabalho que distribui... O resultado é que, em menos de dez meses, de janeiro a meados de outubro, a Defensoria Pública de Pernambuco alcançou a cifra de 1 mil júris, o que significa 85% do total em Pernambuco

Sentença proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital julgou parcialmente procedente ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, determinando que o Estado... Afirma a Defensoria Pública que a ineficiência dos serviços oncológicos na Capital está colocando em risco a saúde de todos os pacientes já diagnosticados com câncer e que receberam o encaminhamento para... Em contestação, o Município afirma que os serviços de radioterapia são obrigação da União, pois é o Hospital Universitário quem presta o serviço

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do Defensor Regional de Direitos Humanos (DRDH) no Rio Grande do Sul, conquistou decisão com tutela antecipada em favor de 40 famílias residentes... O despacho foi proferido pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre no dia 13 de setembro de 2018 após réplica às contestações ajuizada pela DPU relativa a uma Ação Civil Pública (ACP) de fevereiro deste ano... federal, Ana Luisa Zago de Moraes, que atuou no processo em conjunto com atual DRDH, Atanásio Darcy Lucero, que ajuizou a ação em conjunto com a defensora pública estadual Patricia Ketterman

A Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado... Sem apresentar a devida contestação, inevitavelmente ela seria tida como revel. Além de anular o processo, a decisão determina a entrega dos autos à Defensoria antes da realização de nova audiência... Vista obrigatória No caso julgado, a paciente foi citada em 30 de maio de 2007 para audiência em 26 de junho, e procurou a Defensoria Pública em 12 de junho