Cumprimento de Sentença Grupo Economico em Notícias

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  • Empresa é condenada em R$ 900 mil por registrar cinco mortes em suas obras

    Notícias18/07/2017Consultor Jurídico
    Por ter tido cinco mortes de trabalhadores em seus canteiros de obra, um grupo econômico terá de pagar R$ 900 mil de danos morais coletivos... Além disso, o magistrado condenou as empresas de forma solidária ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, indicando na sentença a entidade assistencial em favor da... O juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, deferiu a antecipação da tutela e, após a regular instrução processual, confirmou a liminar deferida para cumprimento
  • CJF recebe dois grandes eventos na próxima semana

    Notícias18/08/2017Conselho da Justiça Federal
    O evento pretende propiciar a integração dos grupos de trabalho de cada um dos países que compõem o bloco econômico sulamericano... de Sentença... encaminhadas de 17 unidades da federação para as 5 comissões: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença
  • Afastada responsabilidade da Blue Tree por atraso em obra de complexo hoteleiro que leva seu nome em SP

    Notícias27/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    por não compor o mesmo grupo econômico das empresas inadimplentes, seja por ter sido também prejudicada, visto que foi frustrada a atividade econômica da sociedade em conta de participação formada juntamente... reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e afastou a responsabilidade solidária da administradora de serviços hoteleiros Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil (BTH) em ação sobre o não cumprimento... Entretanto, ao analisar a apelação da compradora, o TJSP reformou a sentença e reconheceu a responsabilidade solidária da BTH pela inexecução do contrato
  • Empresa é condenada a pagar 900 mil reais por registrar cinco mortes em suas obras

    Notícias21/07/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por ter tido cinco mortes de trabalhadores em seus canteiros de obra, um grupo econômico terá de pagar 900 mil reais de danos morais coletivos... Além disso, o magistrado condenou as empresas de forma solidária ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, indicando, na sentença, a entidade assistencial em favor... O juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, deferiu a antecipação da tutela e, após a regular instrução processual, confirmou a liminar deferida para cumprimento
  • TST reforma acórdão do TRT gaúcho que não considerou confissão do reclamante

    Notícias07/06/2019Espaço Vital
    não tinha finalidade social própria, formando, então, grupo econômico com a construtora... Lei nº 8.666 , de 21/06/1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora... V - Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da
  • Empregado que trabalhava na oferta de crédito é enquadrado como financiário

    Notícias25/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A sentença condenou solidariamente a financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empresa promotora de vendas, ao pagamento das parcelas reconhecidas ao empregado... econômico... Nesse contexto, o magistrado concluiu que as atividades exploradas pela empregadora do reclamante não se enquadravam como periféricas, muito menos se limitavam a dar suporte à financeira do mesmo grupo econômico
  • Empregado que trabalhava na oferta de crédito é enquadrado como financiário

    Notícias26/09/2012JurisWay
    A sentença condenou solidariamente a financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empresa promotora de vendas, ao pagamento das parcelas reconhecidas ao empregado... econômico... Nesse contexto, o magistrado concluiu que as atividades exploradas pela empregadora do reclamante não se enquadravam como periféricas, muito menos se limitavam a dar suporte à financeira do mesmo grupo econômico
  • Empregado que trabalhava na oferta de crédito é enquadrado como financiário

    A sentença condenou solidariamente a financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empresa promotora de vendas, ao pagamento das parcelas reconhecidas ao empregado... econômico... Nesse contexto, o magistrado concluiu que as atividades exploradas pela empregadora do reclamante não se enquadravam como periféricas, muito menos se limitavam a dar suporte à financeira do mesmo grupo econômico
  • Empregado que trabalhava na oferta de crédito é enquadrado como financiário

    Notícias25/09/2012Academia Brasileira de Direito
    A sentença condenou solidariamente a financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empresa promotora de vendas, ao pagamento das parcelas reconhecidas ao empregado... econômico... Nesse contexto, o magistrado concluiu que as atividades exploradas pela empregadora do reclamante não se enquadravam como periféricas, muito menos se limitavam a dar suporte à financeira do mesmo grupo econômico
  • Empregado que trabalhava na oferta de crédito é enquadrado como financiário

    Notícias25/09/2012COAD
    A sentença condenou solidariamente a financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empresa promotora de vendas, ao pagamento das parcelas reconhecidas ao empregado... econômico... Nesse contexto, o magistrado concluiu que as atividades exploradas pela empregadora do reclamante não se enquadravam como periféricas, muito menos se limitavam a dar suporte à financeira do mesmo grupo econômico
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