Dano Moral Condomínio em Notícias

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  • Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação

    Notícias01/07/2019Bernardo César Coura
    Assim, condenou o condomínio e o porteiro a pagarem os R$ 2,4 mil de danos materiais, além de R$ 2 mil de dano moral. Fonte: Conjur www.bernardocouraadvocaciaimobiliaria.com... Um condomínio e seu porteiro terão que indenizar, por danos morais e materiais, um morador que não recebeu uma intimação judicial, o que resultou na sua condenação à revelia... "O episódio do desaparecimento da correspondência extrapolou o simples aborrecimento e configurou o dano a direitos da personalidade
  • Construtora de condomínios de luxo é condenada por dano moral a funcionário

    Notícias12/12/2011JurisWay
    Edilson Almeida Redação 24 Horas News A construtora Plaenge, responsável pela edificação de vários condomínios verticais de alto padrão em Cuiabá, foi condenada pela Justiça do Trabalho por praticar dano moral... Assim, entendeu que as atitudes patronais ofenderam a dignidade do empregado, sendo cabível a indenização por danos morais... moral contra um funcionário
  • Mero constrangimento em shopping não acarreta dano moral

    Notícias08/05/2013COAD
    não tipifica dano moral; simples incômodos não justificam indenização por danos não patrimoniais, e apenas o dano moral razoavelmente grave há que ser indenizado... O Relator Giffoni Ferreira afirmou em seu voto que, vivemos a época do abuso da invocação do dano moral... A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping
  • Moradores de condomínio residencial serão indenizados por danos em seus veículos

    Notícias01/04/2016Bernardo César Coura
    Pediram indenização relativa aos danos materiais suportados e compensação pelos danos morais, em valor a ser arbitrado por aquele Juízo, mais os encargos da sucumbência... danos morais em virtude de ter os causado prejuízos mediante negligência na adoção de meios de proteção durante a construção do edifício Residencial Porto Arena... O juiz Fábio Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal, condenou a Ecocil – Empresa de Construção Civil a pagar a cinco moradores do Condomínio Residencial Metropolis indenizações por danos materiais e por
  • Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral

    Notícias07/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    não tipifica dano moral; simples incômodos não justificam indenização por danos não patrimoniais, e apenas o dano moral razoavelmente grave há que ser indenizado... O relator Giffoni Ferreira afirmou em seu voto que, vivemos a época do abuso da invocação do dano moral... A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping
  • Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

    Notícias11/04/2018Daniela Rodrigues Santos Arrais
    Com isso, manteve dano moral em R$ 20 mil. Processo: ARESp 1.224.296 Confira a íntegra da decisão... Princípio da dignidade Em 1ª instância, o condomínio foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais, além da obrigação de instalar plataforma elevatória vertical para acesso aos elevadores... "Não prospera o pedido de redução do valor da indenização por danos morais, eis que é certo que o STJ considera excepcionalmente cabível o reexame do valor arbitrado a título de danos morais, quando for
  • O Dano Temporal no Direito Condominial

    Notícias14/11/2022Isabel Cristina R. Côrtes
    Os tribunais reconhecem o dano moral como forma de ressarcir algo que se perdeu ou que se desgastou nas relações contratuais e agora têm-se evidenciado nesse instituto também, quanto à perda do tempo útil... temporal ao agente lesado e inclusive ao condomínio. [1] DESSAUNE, Marcos... que os problemas se arrastem por longos períodos e que gerem mais danos ao edilício e aos envolvidos
  • EMGEA é condenada a restituição e pagamento de danos morais à mutuária de SFH

    Notícias09/06/2023Raphael Luque
    A ex-mutuária ingressou com ação na Justiça Federal para reaver os valores pagos e requerer indenização pelo dano moral... Também foi estabelecida indenização por dano moral de R$ 10 mil... Em relação aos danos morais, o relator afirmou estarem “configurados pelas circunstâncias vivenciadas pela parte autora, sobretudo por ter sido privada de valores em decorrência da inércia da requerida
  • Dano moral por infiltração em apartamento

    Notícias21/10/2011Direito Legal
    E o grande problema é justamente a quantificação desse dano moral. Por essa razão, os valores de condenação em dano moral são bastante distintos... O Dano moral está previsto na Constituição Brasileira , no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos... Para o grande jurista Pontes de Miranda, citado no livro “Dano Moral”, de José Antonio Remédio, José Fernando Seifarth de Freitas e José Júlio Lozano Júnior (Editora Saraiva, 2000), “nos danos morais a
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