Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso... A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (... Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência

RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2177806 - CE (2022/0232758-6) DECISÃO Cuida-se de agravo regimental interposto por F J A M contra decisão monocrática da lavra do Ministro Presidente HUMBERTO MARTINS... do agravo para negar provimento ao recurso especial

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal . Fonte: STJ... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

Ministro relator Raul Araújo, conhecendo dos Embargos de Divergência e os acolhendo para negar provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que decidiu pelo retorno dos autos para rejulgamento do recurso integrativo, considerando que o Supremo Tribunal... Ministro Raul Araújo dando provimento ao recurso especial, para determinar que os juros de mora sobre o valor da condenação e a correção monetária sejam calculados pela taxa Selic, a incidir desde a citação

Após o voto do Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, e os votos antecipados dos Ministros Humberto Martins e Raul Araújo, conhecendo do recurso especial e dando-lhe... Contudo, neste ponto, o recurso não comporta provimento porque a regulação especial do Decreto-Lei n. 3.365 /1941 deve prevalecer sobre as regras gerais do CPC e, nesse sentido, os percentuais aplicáveis... Sendo assim, considerando que a revisão criminal tem por objeto rever decisão monocrática que se conformava com o posicionamento do órgão colegiado ao tempo em que proferida, não há como conhecer de seus

Defesa e acusação apelaram, mas o TRF4 deu parcial provimento aos recursos apenas para devolver os autos à vara de origem a fim de que o Ministério Público se manifestasse sobre a suspensão condicional... monocrática... O seguimento a um recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos condenados por combinação de preços foi negado pela ministra Laurita Vaz, do