Defesa Estupro de Vulnerável em Notícias

ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL... Aos pacientes é imputada a prática do delito de estupro de vulnerável... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PARECER PELO PROVIMENTO DO RECURSO. É o relatório. Decido

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve, por unanimidade de votos, a condenação imposta em maio de 2014 a dois universitários por estupro de vulnerável em concurso de pessoas em... A vítima do estupro também é universitária, Ela estava com os colegas em uma casa noturna da cidade... Em decorrência do mesmo processo, três testemunhas arroladas pela defesa dos acusados foram denunciadas pela prática do crime de falso testemunho, por supostamente terem faltado com a verdade ao deporem

Vislumbrando indícios de que o ora recorrente teria perpetrado um estupro de vulnerável, e avaliando a gravidade do tipo penal, as instâncias ordinárias consideraram que sua prisão preventiva seria imprescindível... Justiça do Estado do Paraná que denegou a medida de urgência pleiteada no HC n. 0048967-89.2022.8.16.0000 , nos termos da seguinte ementa (e-STJ fl. 168): HABEAS CORPUS CRIME - SEGREDO DE JUSTIÇA - ESTUPRO DE VULNERÁVEL... julgado em 13/8/2019, DJe de 30/8/2019) A prisão cautelar versada nestes autos decorre de indícios - posteriormente ratificados pela sentença penal condenatória - de que o ora recorrente teria perpetrado estupro de vulnerável

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0006261-56.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0006261-56.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0006261-56.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0006261-56.2011.8.06.0000) no TJ/Ce. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva

Ele é acusado de estupro de vulnerável na comarca de Santa Luzia do Oeste, a cerca de 500 km da capital... Esse pedido já havia sido negado, na liminar (pedido inicial), e foi confirmado no julgamento do mérito (principal) feito pela defesa do acusado junto à Justiça de Rondônia

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0006261-56.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante Manoel Braz de Maria, acusado de estupro de vulnerável no Município de Pindoretama, a 49 km de Fortaleza... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0026952-23.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa, residência fixa e a falta de antecedentes criminais de Manoel Braz