Desentranhamento da Segunda em Notícias

A Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial publicou, na segunda-feira, 2/2, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, o Edital de Eliminação de Documentos 19/2014, referente a autos de... Os autos serão eliminados a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital e as partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos no Arquivo Central

A Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial publicou, na segunda-feira, 2/2, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, o Edital de Eliminação de Documentos 19/2014 , referente a autos de... Os autos serão eliminados a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital e as partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos no Arquivo Central

Também requereu o desentranhamento das peças de fls. 350/545, por se tratarem de meras cópias de andamentos processuais... Despacho de fls. 552 indeferiu a produção de prova oral e o pedido de desentranhamento das peças, concedendo prazo para juntada de novos documentos. Manifestação do Requerente às fls. 553/585... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR RELATOR (TJES, Classe: Apelação Cível, 048180242488, Relator : JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/02

A Justiça Federal de Ponte Nova (MG) determinou, nesta segunda-feira (13), a retomada do trâmite da ação penal que trata dos crimes decorrentes/causadores do rompimento da barragem de Fundão ocorrido em... Entretanto, em relação ao material produzido a partir de diálogos transcritos de chats/e-mails corporativos, o juiz considerou a prova inválida e determinou seu desentranhamento do processo

Ministro DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 21/02/2017, DJe 13/03/2017; HC n. 122.057/SP , Rel... Recurso em habeas corpus a que se dá provimento, para reconhecer a nulidade da busca e apreensão, bem como das provas derivadas, com o consequente desentranhamento do caderno investigatório. ( RHC n. 130.197... licitação, realizado na modalidade pregão presencial, estava em trâmite desde o ano de 2020, data bem anterior à deflagração da operação que resultou na prisão em flagrante do paciente - 15/9/2021; ii) a segunda

A partir desse primeiro edital, o prazo para as partes ou seus procuradores solicitem desentranhamento de peças, expedição de certidões ou cópias é de 60 dias... Foi publicado, no Diário Oficial do TRT da 2ª Região dessa segunda-feira (10), o Edital GP nº 03/2012, para ciência de eliminação mecânica de autos arquivados de 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro

Esta segunda causa de pedir consta do recurso ordinário (§§ 14 e 25) e foi reiterada no agravo (§§ 12 e 13), sendo suficiente, por si só, ao provimento do recurso."... Por sua vez, o art. 157 do Código de Processo Penal ordena o desentranhamento dos autos e a inutilização das provas ilícitas, “assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais

O parecer pela admissibilidade da apuração de Denúncia por Crime de Responsabilidade 1/2015 foi aprovado na segunda-feira, 11. O relator é o ministro Edson Fachin... Requer, ainda, o desentranhamento dos autos da DCR nº 1/2015 de todos os documentos relativos a colaborações premiadas de qualquer pessoa, bem como de qualquer documento que seja estranho às matérias recebidas... Demais pedidos Caso não seja aceito o pedido principal, requer a AGU que seja declarada a nulidade do parecer do deputado Jovair Arantes, aprovado pela Comissão Especial na segunda-feira, 11, " considerando

Nesse exemplo, a tortura foi o meio utilizado para que a autoridade policial chegasse à segunda prova... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) § 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente... Portanto, diante da teoria dos frutos da árvore envenenada, esta segunda prova é ilícita por derivação (art. 157, § 1º, primeira parte), razão pela qual, mesmo diante da autoria do crime, não poderá ser

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, anular um processo penal que havia sido instruído com provas ilícitas, mediante a quebra de sigilo bancário sem autorização... ilicitude das provas obtidas por meio da quebra de sigilo bancário dos réus, anulando o processo "ab initio", e determinou o trancamento da ação penal por ausência de justa causa para persecução e o desentranhamento