Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

No final de 2011, recebeu uma proposta de outra escola para trabalhar, a partir do ano letivo de 2012, das 17h às 20h, salvo às quartas-feiras... ", concluiu o relator, repudiando a conduta da reclamada de não comunicar desde logo que a decisão da dispensa já havia sido tomada... empregado da ré, que atuava na coordenação de educação física à época, confessou em juízo que foi procurado pelo reclamante, que lhe contou sobre a proposta e quis saber quais seriam seus horários no ano

No final de 2011, recebeu uma proposta de outra escola para trabalhar, a partir do ano letivo de 2012, das 17h às 20h, salvo às quartas-feiras... ", concluiu o relator, repudiando a conduta da reclamada de não comunicar desde logo que a decisão da dispensa já havia sido tomada... Por não informar ao trabalhador que iria dispensá-lo, a universidade não agiu de acordo com a probidade, ética, boa-fé objetiva, bem como com o princípio da valorização do trabalho

da direção nacional e número insuficiente de alunos para o ano letivo de 2013... Nesse período, a instituição realizou a dispensa de 27 dos 30 empregados. Para o MPT, a demissão foi irregular e abusiva, por não ter sido precedida de negociação coletiva... A escola Cnec - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Escola Ceneticista Oliva Enciso -, encerrou as atividades da unidade de Campo Grande, em dezembro do ano passado, alegando reforma administrativa

da direção nacional e número insuficiente de alunos para o ano letivo de 2013... Nesse período, a instituição realizou a dispensa de 27 dos 30 empregados, a maior parte professoras. Para o MPT, a demissão foi irregular e abusiva, por não ter sido precedida de negociação coletiva... A escola Cnec - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Escola Ceneticista Oliva Enciso -, encerrou as atividades da unidade de Campo Grande, em dezembro do ano passado, alegando reforma administrativa

letivo de 2016... consequente celebração dos contratos com os vencedores do certame simultaneamente à anulação de todos os que se referem à prestação de serviços de transporte escolar atualmente em vigor, até o início do ano letivo... A seu ver, a falta de planejamento, atraso ou omissão do administrador não podem abrir portas para a dispensa decorrente da licitação, pois contraria a exigência constitucional da impessoalidade

Por fim, a procuradora concluiu que a dispensa do ponto eletrônico não exime o professor de cumprir suas funções... a diretora da FDA, Elaine Pimentel, salientou que não há controle de jornada na UFAL, por força do Decreto n.º 1.590 /95 e 1.867 /96, mas há um controle interno, pela própria FDA, implantado há sete anos... de acordo com a diretora, o controle interno da frequência de docentes é realizado pela assinatura diária – e não retroativa – de folha de presença pelos professores com aulas designadas para o dia letivo

Além disso, a autora da ação argumentou que a demissão teria ocorrido após o início do ano letivo, o que dificultou o seu ingresso em outra instituição de ensino... sumária Um extenso documento de 10 folhas, sobescrito por alunos de Direito e juntado aos autos do processo, demonstrou que houve agradecimento coletivo à ex-professora e comoção dos estudantes por sua dispensa

letivo... secretária Educação a não excluir professores de programas e projetos de educação em andamento, inclusive os mantidos com recursos federais, nem contratar novos servidores despreparados para concluir o ano letivo... As Promotorias de Justiça nas duas cidades receberam denúncias de moradores de falta de medicamentos, dispensa indevida de profissionais de saúde e de educação e interrupção de transporte escolar

Além disso, a autora da ação argumentou que a demissão teria ocorrido após o início do ano letivo, o que dificultou o seu ingresso em outra instituição de ensino... sumária Um extenso documento de 10 folhas, sobescrito por alunos de Direito e juntado aos autos do processo, demonstrou que houve agradecimento coletivo à ex-professora e comoção dos estudantes por sua dispensa

da direção nacional e número insuficiente de alunos para o ano letivo de 2013... Nesse período, a instituição realizou a dispensa em massa de todos trabalhadores, a maior parte professoras... E, ainda, o pagamento de um salário para cada ano de serviço prestado em favor da empresa