Agreste: MPPE investiga interrupção de serviços públicos após eleições

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga denúncias de interrupção na prestação de serviços públicos de saúde e educação após as eleições em Pesqueira e Lajedo, no Agreste. As Promotorias de Justiça nas duas cidades receberam denúncias de moradores de falta de medicamentos, dispensa indevida de profissionais de saúde e de educação e interrupção de transporte escolar.

Nos dois municípios, candidatos de situação perderam a disputa: em Pesqueira, a prefeita Cleide Oliveira não se reelegeu, e em Lajedo, Antônio João Dourado Filho, candidato governista, terminou a disputa em segundo lugar.

Em Pesqueira, a promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira expediu uma recomendação à prefeita, ao secretário de Saúde e à secretária de Educação para restabelecerem imediatamente a regularidade dos serviços do Hospital Doutor Lídio Paraíba e do transporte escolar, além da reposição de profissionais de educação dispensados.

Segundo as denúncias que continuam chegando à Promotoria, foram dispensados vários médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, professores e motoristas que assinaram contratos temporários com o município ainda em vigor.

A gestão municipal teria que manter os prestadores de serviço em seus cargos até o término dos contratos ou substitui-los imediatamente, para não haver descontinuidade administrativa. A promotora advertiu a prefeita e a secretária Educação a não excluir professores de programas e projetos de educação em andamento, inclusive os mantidos com recursos federais, nem contratar novos servidores despreparados para concluir o ano letivo.

Caso os serviços de saúde e de transporte escolar estejam sendo prejudicados por ato ou omissão da prefeita ou dos secretários, a promotora de Justiça lembra que os responsáveis podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

Lajedo - Já em Lajedo, a promotora Danielly da Silva Lopes apura denúncias de moradores de falta de medicamentos e de alimentos para portadores de alergias oferecidos nas unidades de saúde municipais.

Após as eleições, moradores procuraram a Promotoria para reclamar do desabastecimento. Segundo Danielly Lopes, todos os fatos serão apurados para definir que medida jurídica será tomada para regularizar o serviço eventualmente interrompido.