Encerramento das Atividades Empresariais em Notícias

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  • Direito Privado publica quatro novos enunciados do Direito Empresarial

    Notícias15/04/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    empresarial... Integram o Grupo Reservado de Direito Empresarial os desembargadores da 1ª Câmara de Reservada de Direito Empresarial Cesar Ciampolini Neto (presidente), Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi... de propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor, poderão ser retomadas, ainda que os bens a serem excutidos sejam essenciais à atividade
  • Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial

    Notícias10/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    empresarial... de propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor, poderão ser retomadas, ainda que os bens a serem excutidos sejam essenciais à atividade... processo de recuperação judicial, se restringe à hipótese em que, por maioria, for reformada decisão de mérito relativa à homologação do plano de recuperação judicial ou que deliberar sobre seu encerramento
  • Resumo. Informativo 737 do STJ.

    Notícias24/05/2022Flávio Tartuce
    endereço e utilizando-se da mesma mão de obra e de todas as máquinas e equipamentos a esta pertencentes, em decorrência de um nada crível instrumento particular de comodato, registrando, ainda, o encerramento das atividades... A atividade empresarial será prestigiada enquanto perdurar, gerando empregos, beneficiando consumidores e recolhendo tributos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na instância primeva, foi asseverada a ocorrência da sucessão empresarial "de fato", ante a comprovação da continuidade, pela adquirente, da mesma atividade empresarial exercida
  • Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado

    Notícias04/12/2018COAD
    Faltam duas semanas para encerramento das atividades Parlamentares, e as frentes que defendem os interesses dos empresários estavam desmobilizadas... Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) critica o excesso de interferência sobre atividade empresarial... “Com todos os mecanismos que já existem não há necessidade de criar mais dificuldades à atividade empresarial, ainda que sob o pretexto de se combater irregularidades”, afirma Iihoshi
  • TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    Notícias09/03/2016Tribunal Superior do Trabalho
    "Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial"... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • Extinção da empresa e o funcionário aposentado por INVALIDEZ

    Notícias29/04/2020Fabrício Santos
    CONSIDERAÇÕES A CERCA DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESÁRIAIS E A SITUAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ... Caso o encerramento das atividades se dê por motivo de força maior, ficará o empregador isento da compensação em dobro, segundo a inteligência do artigo 497 da clt : “ ARTIGO 497 - Extinguindo-se a empresa... DA EXTINÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Ao analisar os aspectos trazidos acima, resta uma pergunta; e caso o empregador tenha que encerrar suas atividades, o fato de ter funcionário em situação de suspensão
  • Atualidade, responsabilidade pessoal dos sócios

    Notícias16/04/2019Viviane Carneiro
    irregular das atividades... A sociedade empresarial regularmente constituída possui autonomia jurídica e patrimonial e suas obrigações não se estendem aos sócios... pelo desvio de finalidade da empresa ou confusão patrimonial, sendo certo, ainda, que em alguns casos as obrigações também serão estendidas quando houver má administração da empresa, insolvência ou encerramento
  • TJSP participa do VII Congresso Internacional de Direito Empresarial

    Notícias09/11/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    do VII Congresso Internacional – A Crise Empresarial e seus Desafios Legais , realizado no Hotel Maksoud Plaza... Paulo Dimas ressaltou que o tema abordado é de vital importância para a atividade pública. "É preciso refletir neste momento e que o país saia fortalecido desse quadro de crise... Congresso contou com participação do presidente do Tribunal paulista O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou ontem (8) do encerramento
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