Erro Material na Sentença Pode Ser Corrigido de Ofício em Notícias

Para que se possa decidir se o título pode ser registrado ou não é preciso que todas as exigências e não apenas parte delas sejam reexaminadas pelo Corregedor Permanente... Importante salientar que este procedimento tem natureza puramente administrativa, não sendo investigada a higidez substancial do negócio jurídico celebrado, o que pode ser realizado em via própria pela... Sobre o tema anoto lição de Humberto Theodoro Júnior: “Mesmo que a parte esteja na iminência de sofrer um dano em seu interesse material, não se pode dizer que exista interesse processual, se aquilo que

É princípio assente que qualquer falha ou erro em escritura pública só pode ser emendado mediante a lavratura de novo ato, com a participação das mesmas partes outorgantes e outorgadas... T. e outros - Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Aliás, a hipótese não configura mera correção de evidente erro material de escritura pública, mas envolve alteração que visa consignar cadeia aquisitiva do bem, cuja modificação não comporta acolhimento

Em primeiro lugar, a posse ad usucapionem sobre um imóvel pode ser exercida mansa e pacificamente com o respeito (muita vez, justamente por causa do respeito!)... material, no tocante ao nome do outorgado comprador, E... Como bem sustentado em recente sentença da lavra do Dr

Não há qualquer erro material da sentença. O nome da autora era MARIA DE FÁTIMA GÔMES (fls. 18). O acento circunflexo está presente no nome de seus ascendentes e, portanto, deve ser mantido... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Vale dizer: utilizando-se da formula Kantiana, o indivíduo não pode ser coisificado

“O direito, que se presume existir, ou ter deixado de existir, é, tão-somente, o direito que pode ser registado, não aquele que resultaria de alguma sentença em processo de retificação que fosse inscrito... A propriedade deve ser discutida nas vias ordinárias, para que possa ser decidida em caráter definitivo, com força de coisa julgada material.” 6... A passagem, conquanto fosse área pública, haveria sido averbada como área particular na transcrição 40.885 7º RI, o que, agora deveria ser corrigido por meio de averbação na dita matrícula 104.209 7º RI

Processo 0042584-59.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Carlos Rodrigues - Corrijo, de ofício, erro material da sentença... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Alega, também, que a cessão particular, nos autos do inventário, pode ser equiparada à renúncia translativa, autorizando o ingresso no fólio real (fls. 153/155)

Corrijo o erro material da sentença das fls. 36/37 para constar a correta grafia do nome de F, que é F G. Expeça-se mandado, constando a correção acima. Intimem-se... Fl. 28: recebo como emenda à inicial para sanar o erro material quanto à grafia do nome de A F, que é A F F DE L, passando a se chamar, A F F DI L... Vale dizer: utilizando-se da formula Kantiana, o indivíduo não pode ser coisificado

Interventor, assim, de ofício, procedo à retificação do erro material para contar o nome correto do Sr. Interventor, ou seja, Fl A R G. No mais, persiste o que determinado e decidido... B. - Os documentos apresentados demonstram o erro indicado que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Embora se trate de obrigação inerente à função do Juiz Corregedor Permanente, não há regras expressas a respeito, o que, em boa hora, pode ser aclarado por meio de simples alteração no Capítulo XIII, das

Poderão ser corrigidos de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante requerimento do interessado, quando se tratar de erros... (C) a prescrição não pode ser reconhecida de ofício. (D) a prescrição interrompida contra um dos devedores solidários atinge os demais. Direito Processual Civil 50... Pessoa que sofreu grave acidente e encontra-se em coma por vários meses pode ser interditada como absolutamente incapaz. IV

Poderão ser corrigidos de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante requerimento do interessado, quando se tratar de erros... (C) a prescrição não pode ser reconhecida de ofício. (D) a prescrição interrompida contra um dos devedores solidários atinge os demais. Direito Procesual Civil 25... Pessoa que sofreu grave acidente e encontra-se em coma por vários meses pode ser interditada como absolutamente incapaz. IV