Estupro em Notícias

As vítimas de estupro tendem a ser mais analisadas do que o próprio suspeito... Ou seja, em processos de estupro, quando a vítima é mulher, ela precisa de um advogado de defesa... na USP (Universidade de São Paulo) sobre “a desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro”

A instância de origem motivou amplamente a presença da grave ameaça na consecução do crime de estupro com presunção de violência... ESTUPRO. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. GRAVE AMEAÇA. ART. 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS . SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. APLICAÇÃO RETROATIVA DO DISPOSTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. PARECER PSICOLÓGICO

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estupro de vulnerável.

O estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos chocou o país e trouxe à tona o debate sobre a tolerância com os crimes sexuais.

Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos... A PEC 353/17 altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”... A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. O texto é de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC)

O juiz Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, condenou acusado de estupro a 36 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Além da humilhação pessoal e de gênero, incitou o crime de estupro, que é hediondo... Do ponto de vista jurídico, o parlamentar fez uma incitação ao estupro, dizendo, em outras palavras, que algumas mulheres merecem ser estupradas... Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro"

Além da humilhação pessoal e de gênero, incitou o crime de estupro, que é hediondo... Do ponto de vista jurídico, o parlamentar fez uma incitação ao estupro, dizendo, em outras palavras, que algumas mulheres merecem ser estupradas... Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro"

Além da humilhação pessoal e de gênero, incitou o crime de estupro, que é hediondo... Do ponto de vista jurídico, o parlamentar fez uma incitação ao estupro, dizendo, em outras palavras, que algumas mulheres merecem ser estupradas... Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro"

Não podemos permitir, ainda mais em casos de estupro, que elas fiquem à própria sorte. Volto a dizer que cadeia é o mínimo que o estuprador merece".