Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

de vulnerável (artigos 217-A e 213 , § 1º , com agravante do art. 226 , II - todos do Código Penal )... De acordo com o processo, M.C.S. teve a prisão preventiva decretada em julho de 2015, tendo sido recolhido ao presídio, e a sentença singular manteve a prisão cautelar sob o fundamento de que o apelante... /09, não é apenas a conjunção carnal que configura o delito de estupro

A prisão foi decretada pelos crimes previstos no artigo 217 - A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar... Houve desmembramento do processo em relação ao réu Moisés Camilo Lucena, vulgo Canário, uma vez que este, embora tenha sua prisão preventiva decretada, ainda não foi encontrado... Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, condenou nesta segunda-feira, dia 20, os réus Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, e pagamento de 360 dias-multa pelo estupro

A prisão foi decretada pelos crimes previstos no artigo 217 - A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar... Houve desmembramento do processo em relação ao réu Moisés Camilo Lucena, vulgo Canário, uma vez que este, embora tenha sua prisão preventiva decretada, ainda não foi encontrado... Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, condenou nesta segunda-feira, dia 20, os réus Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, e pagamento de 306 dias-multa pelo estupro

Santos responde pelo crime de estupro de vulnerável e está preso no presídio Americano, em Santa Izabel do Pará... A prisão preventiva foi deferida pela Justiça

O Ministério Púbico do Rio denunciou por crime de estupro de vulnerável o médico Lucas Pena de Oliveira e o estudante de medicina Guilherme Amorim Tobias... Ontem (25), a delegada disse que concluiu o inquérito e pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva da dupla. Atualmente, a jovem está sendo submetida a tratamento psiquiátrico

Ele foi denunciado duas vezes pelo crime de estupro de vulnerável e sua pena pode chegar a 15 anos... sua prisão preventiva... A 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos denunciou, na quarta-feira (05/06), o técnico de enfermagem Brivaldo Francisco Xavier Junior por estupro de vulnerável e requereu

O direito foi assegurado antes do julgamento do acusado, devido à atenção urgente necessária à vulnerável... Deste modo, do estupro resultou em mais uma gravidez indesejada... O acusado está recolhido em prisão preventiva. A vítima ficou grávida por quatro vezes e para encobrir os fatos, o denunciado lhe dava remédio para abortar

Brivaldo, que responde por estupro de vulnerável, teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de junho pelo juízo 27ª Vara Criminal da Capital. O processo corre em segredo de justiça.

Lavrados os autos referente à prisão preventiva e realizadas as oitivas das testemunhas, o suspeito foi encaminhado ao cárcere... A partir da constatação da violência sexual deste último caso, o Delegado de Polícia representou pela prisão preventiva do suspeito, visto que a prisão cautelar se demonstrou imprescindível, já que os

Brivaldo, que responde por estupro de vulnerável, teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de junho pelo juízo 27ª Vara Criminal da Capital. O processo corre em segredo de justiça.