Falsidade Material e Falsidade Ideológica em Notícias

Com o recebimento da denúncia, e após o trânsito em julgado do acórdão, o parlamentar passará a responder, no STF, como réu em ação penal por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais... ideológica para fins eleitorais em concurso... Público Federal contra o senador Valdir Raupp de Matos (PMDB-RO) e José Carlos Silvério responsável pela administração financeira da campanha de Raupp ao governo de Rondônia em 1998 pelo crime de falsidade ideológica

Além da sonegação fiscal, os agora réus cometeram também o crime de falsidade ideológica, pois declararam no contrato social da empresa e em suas alterações que Josezito Simplício e Josias Manoel eram... ideológica (falsificação do conteúdo de documento), na exploração da empresa Cimcal Materiais Elétricos Ltda., com sede em João Pessoa, na Paraíba... de agosto, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Benício de Araújo Filho, Josezito Simplício de Mendonça e Josias Manoel da Silva, pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica

FALSIDADE IDEOLÓGICA. CRIME- MEIO. PRECEDENTE. 1... Diante disso, pede para trancar a ação penal no tocante aos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso... FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PARTÍCIPES. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1

O Major-Brigadeiro era acusado do crime de falsidade ideológica, artigo 312 do Código Penal Militar , por suposto envolvimento em fraude durante a execução de obras situadas em diversos lugares do país... Tais documentos atestavam que a empresa dos dois civis havia realizado os serviços ou entregue materiais, o que na verdade não ocorria

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento ideologicamente falso são absorvidos pelo crime de sonegação fiscal... ideológica... Minas Gerais quando a 4.ª Vara Especializada em ações criminais rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra dois cidadãos - um acusado de uso de documento falso e o outro de falsidade ideológica

A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007, foi interrogada nesta quarta-feira, dia 15, pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal... Quando o material é transferido para um outro frasco e este ganha um outro número, isso deve ser feito com autorização e na presença do atleta e isso não foi feito no meu caso", explicou Rebeca... Em suas alegações finais, o promotor Juan Luiz Souza Vazquez afirmou que ficou claro que a transferência de um frasco para outro do material colhido para análise foi feita sem a presença da atleta ou de

Foi indeferido o pedido de reconhecimento de falsidade ideológica e documental feito pelo deputado Guilherme Uchôa, nos autos da ação civil pública movida pela OAB-PE em fevereiro deste ano... Além do indeferimento do pedido de reconhecimento de falsidade ideológica, foram indeferidos ainda o pedido de reconhecimento de má-fé em relação ao impugnado e ao impugnante... A Seccional pernambucana apresentou sua defesa e comprovou a veracidade de todo o material enviado. O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves comentou a decisão

Além da sonegação fiscal, os agora réus cometeram também o crime de falsidade ideológica, pois declararam no contrato social da empresa e em suas alterações que Josezito Simplício e Josias Manoel eram... ideológica (falsificação do conteúdo de documento), na exploração da empresa Cimcal Materiais Elétricos Ltda., com sede em João Pessoa, na Paraíba... de agosto, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Benício de Araújo Filho, Josezito Simplício de Mendonça e Josias Manoel da Silva, pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica

Com o recebimento da denúncia, e após o trânsito em julgado do acórdão, o parlamentar passará a responder, no STF, como réu em ação penal por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais... Federal (MPF) contra o senador Valdir Raupp de Matos (PMDB-RO) e José Carlos Silvério - responsável pela administração financeira da campanha de Raupp ao governo de Rondônia em 1998 - pelo crime de falsidade ideológica... ideológica para fins eleitorais (artigo 350 , do Código Eleitoral ), em concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal )

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica... Em suas alegações finais orais, o promotor de justiça Juan Luiz Souza Vazquez afirmou que ficou claro que a transferência de um frasco para outro do material colhido para análise foi feita sem a presença