Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

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  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor", acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou... ao Detran... não participou ( REsp 1.025.928 ) O antigo proprietário ingressou com ação contra a compradora e o banco financiador, já que não teriam providenciado os registros da alienação e da garantia fiduciária junto ao Detran
  • "TJ-RJ não é corporativista ao julgar os seus juízes, diz corregedora"

    Notícias23/05/2015Consultor Jurídico
    que atuam junto à população carcerária... Somente no ano passado, conseguimos, com esse projeto junto à população canceraria, reduzir o sub-registro em pelo menos um terço... Também estamos publicando editais para quem deseja a transferência, se apresente e o faça espontaneamente. ConJur — Qual será o impacto dessa medida sobre a morosidade
  • Dezembro de 2015 é marcado pela produção legislativa e pala atuação das comissões

    Eles se queixaram também da falta de apoio por parte da população e da mídia... Corte em taxas do Detran As taxas atualmente cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sofreram mudanças a partir de normas aprovadas pela Assembleia em dezembro passado... Capez prometeu discutir a proposta apresentada pelo procurador geral da Justiça, Márcio Elias Rosa, junto ao Colégio de Líderes
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (20/06/18) - 15H

    PROJETO OBRIGA DETRAN A DIVULGAR RECURSOS CONTRA AUTUAÇÕES O Detran-RJ pode ser obrigado a publicar em seu site oficial todos os recursos apresentados contra autuações e multas administrativas... “As pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida se vêem impedidas de participarem de eventos devido a falta de acessibilidade existente em muitos lugares... são, entre outros, garantir o acesso à cultura a todos os cidadãos fluminenses, consolidar a participação social nas políticas culturais e estimular iniciativas culturais já existentes, através da transferência
  • Resumo. Informativo 593 do STJ.

    Notícias15/12/2016Flávio Tartuce
    A despeito dessa regra geral, em se tratando de veículo, a falta de transferência da propriedade no órgão de trânsito correspondente limita o exercício da propriedade plena, uma vez que torna impossível... Outrossim, apesar de se observar a posse direta do bem, aquele que a detém terá de elidir a cadeia sucessória dos antigos proprietários, além dos sucessores do proprietário constante dos registros do DETRAN... A singularidade da hipótese reside na conjugação da disciplina da usucapião extraordinária com as regras relativas à transferência de propriedade de bem móvel
  • ALERJ – ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (24/05/2017) – 15H

    Os servidores públicos estaduais vem passando por uma série de dificuldades e falta dinheiro para pagar o IPVA de 2017."... A norma, que também estabelece que 7,5% do Duda (Documento de Arrecadação Única) do Detran sejam repassados para o Rioprevidência... O texto, que altera a Lei de criação do Rioprevidência (Lei 3.189 /99), foi enviado para a Alerj em novembro de 2016, junto com outras 21 medidas anticrise, e chegou a ser discutido pelos deputados no
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