Gonzaga Patriota (Político) em Notícias

Consulta - O ministro Carlos Britto destacou que já antevia o que iria acontecer quando, no início da tramitação da proposta de emenda constitucional, o deputado Gonzaga Patriota fez uma consulta formal... Ela afirmou que a modificação do número de vagas na disputa para vereadores repercute no sistema de representação proporcional, atingindo candidatos naquele pleito de 2008, os eleitos, partidos políticos... jurídica e política: A transição para um novo regime jurídico eleitoral de tamanha dimensão a interferir não só no resultado das eleições, mas também no direito dos eleitos e na participação dos partidos políticos

ANTONIO CARLOS JÚNIOR CRITICA PROPOSTA DE DIVISÃO DA BAHIA – O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) criticou projeto de lei apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) que propõe a divisão... Na briga por espaço político, o que vale é o poder, não o sentimento. Redecker já está enterrado. O problema é que, se os tucanos quiserem, de nada vai adiantar tamanha insistência

Crimes : - PEC 445/97, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE): Dá garantias ao servidor público que denunciar apropriação ou desvio de bens ou valores públicos... Está pronto para a pauta do Plenário. - PL 767/07, da Comissão de Legislação Participativa: Aplica a Lei de Improbidade Administrativa ao agente político detentor de mandato... - PL 242/07 , do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES): Estabelece que os agentes políticos estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa e dispõe que as ações judiciais relativas a eles terão prioridade

RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família... a Comissão se reúne para deliberar sobre diversas matérias, das quais destacamos: PLS 289/05, do Senador Aloizio Mercadante, que altera a redação da Lei nº 9.096 /95, a qual dispõe sobre partidos políticos... Relatório: Pela aprovação da matéria nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta PLS 622/07, do senador Cristovam Buarque, que acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096 /95, que dispõe sobre partidos políticos

RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família... Divulgação dos direitos previstos na Constituição Federal ; no Estatuto da Criança e do Adolescente ; na Convenção Americana sobre Direitos Humanos; nos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos

RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família... Federal ; no Estatuto da 12 CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CSSF - continuação Criança e do Adolescente; na Convenção Americana sobre Direitos Humanos; nos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos

RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família... continuação CSSF - continuação previstos na Constituição Federal ; no Estatuto da Criança e do Adolescente ; na Convenção Americana sobre Direitos Humanos; nos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos

Maggessi (PPS/RJ) Mauro Lopes (PMDB/MG) Marcelo Itagiba (PMDB/RJ) Paulo Pimenta (PT/RS) Alberto Fraga (DEM/DF) Iriny Lopes (PT/ES) José Genoíno (PT/SP) Hugo Leal (PSC/RJ) Guilherme Campos (DEM/SP) Gonzaga Patriota... Sustenta, também, que o fato de os membros do MP serem agentes políticos não lhes veda o direito constitucional ao repouso semanal... Patriota (PSB/PE) Apesar de todos os esforços para que pudesse votar a matéria no dia 05/11 (4ª feira), tendo em vista o início da Ordem do Dia, a votação ficou para o dia 12 de agosto, a partir das 14