Habilitação nos Autos Criminal em Notícias

A pena final arbitrada foi de um ano de prisão e dois meses suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor... Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Os desembargadores da 1ª Turma Criminal... De acordo com os autos, o réu teria executado manobra conhecida como “cavalo de pau”, na madrugada do dia 5/12/2018, por volta das 03h15, em via pública, em frente a uma farmácia, na Quadra 32, do Paranoá

Em sua defesa, a empresa sustentou que o empregado era experiente na função, devidamente treinado na época da admissão, e tinha plena habilitação para a atividade... No recurso ao TST, a mãe da vítima argumentou que a responsabilidade civil independe da condenação no juízo criminal... Em consequência, determinou o retorno dos autos ao TRT para prosseguir no julgamento do recurso ordinário no qual a empresa questiona o valor arbitrado à pensão mensal

Advogado Criminal - Plantão 24 Horas: (13) 991.046327 Advogado, antes de apresentar sua defesa na audiência de custódia se atente em se habilitar nos autos digitais... Através de habilitação com procuração, senha com prazo válido, não vá sem ter ciência do caso em apreço

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, em sentença proferida nesta terça-feira (27/10), na ação penal nº 0015052-04.2019.8.08.0024 , condenou J.B.S. a nove anos, cinco meses... A partir da habilitação dos novos chips, cujas linhas telefônicas foram mantidas, as vítimas passaram a receber mensagens via aplicativo whatsapp de pessoas desconhecidas, as quais informavam que haviam... Isso porque ficou demonstrado nos autos que o acusado teve acesso a dados privados dos ofendidos e de seus familiares, além de que praticou o delito utilizando rede de internet em nome de terceiro (sua

Ele também foi condenado ao pagamento de 20 dias-multa e teve a habilitação suspensa por três meses. Todas as penas restritivas de direito foram substituídas por prestação de serviços à comunidade... De acordo com os autos, o reeducando foi condenado após ser denunciado pelos crimes previstos no artigo 306 , parágrafo 1º , inciso II , do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ); artigos 330 e 331 do Código... Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal, em matéria sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que decidiu por unanimidade negar provimento a agravo de execução

Conforme laudo pericial juntado aos autos, o réu trafegava em velocidade mais que o dobro admitido para a via, que era de 40 km/h... Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Os desembargadores da 2ª Turma Criminal... do TJDFT mantiveram sentença que condenou um motorista a dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir, pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor

Denunciadas pelo Ministério Público, duas pessoas foram condenadas por falsificação de Carteira Nacional de Habilitação. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJMG... Consta nos autos que o documento falsificado tinha as características de segurança idênticas às do original expedido pelo órgão responsável

Criminal e do Juizado Especial Criminal de Itaquera-SP... O decreto prisional foi assim fundamentado (fls. 23-27): Trata-se de auto de prisão em flagrante em que consta como custodiado XXXXXXXXXX, qualificado nos autos, pela prática dos crimes de embriaguez ao... atividades (art. 319 , I , do CPP ); b) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial (art. 319 , IV , do CPP ); c) suspensão de dirigir veículo automotor e proibição de obter permissão ou habilitação

Os processos judiciais que resultam em um leilão podem ser: criminal, fiscal, trabalhista, recuperação judicial, falência e, também, uma execução cível... declarada como vencedora; a transferência do bem arrematado se dará depois que o auto for lavrado, com a expedição da carta de arrematação... Nos leilões online, por exemplo, você pode fazer a busca pelo item que deseja e procurar a aba de habilitação para o lote escolhido

judicial, vinculando o acusado ao processo; e c) proibição de dirigir qualquer veículo automotor até o julgamento definitivo do processo principal, devendo ser recolhida ao juízo a sua carteira de habilitação... encarceramento preventivo do paciente com base nas graves circunstâncias do caso concreto, as quais revelaram a existência de risco para a garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal... Tratando-se de paciente primário, com 76 anos de idade, doente cardíaco, e ausente notícia de risco à instrução criminal ou ao resultado útil do processo, verifica-se que a segregação cautelar mostra-se