Habilitação nos Autos Criminal em Notícias

Página 7 de 911 resultados
Ordenar Por
  • Mantida condenação de motorista por embriaguez e direção perigosa

    Notícias28/09/2021Wagner Brasil
    A pena final arbitrada foi de um ano de prisão e dois meses suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor... Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Os desembargadores da 1ª Turma Criminal... De acordo com os autos, o réu teria executado manobra conhecida como “cavalo de pau”, na madrugada do dia 5/12/2018, por volta das 03h15, em via pública, em frente a uma farmácia, na Quadra 32, do Paranoá
  • TST – Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal

    Em sua defesa, a empresa sustentou que o empregado era experiente na função, devidamente treinado na época da admissão, e tinha plena habilitação para a atividade... No recurso ao TST, a mãe da vítima argumentou que a responsabilidade civil independe da condenação no juízo criminal... Em consequência, determinou o retorno dos autos ao TRT para prosseguir no julgamento do recurso ordinário no qual a empresa questiona o valor arbitrado à pensão mensal
  • Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória condena réu que seria especializado em roubo de iPhone

    A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, em sentença proferida nesta terça-feira (27/10), na ação penal nº 0015052-04.2019.8.08.0024 , condenou J.B.S. a nove anos, cinco meses... A partir da habilitação dos novos chips, cujas linhas telefônicas foram mantidas, as vítimas passaram a receber mensagens via aplicativo whatsapp de pessoas desconhecidas, as quais informavam que haviam... Isso porque ficou demonstrado nos autos que o acusado teve acesso a dados privados dos ofendidos e de seus familiares, além de que praticou o delito utilizando rede de internet em nome de terceiro (sua
  • TJSC - Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida

    Notícias29/07/2021Dr Francisco Teixeira
    Ele também foi condenado ao pagamento de 20 dias-multa e teve a habilitação suspensa por três meses. Todas as penas restritivas de direito foram substituídas por prestação de serviços à comunidade... De acordo com os autos, o reeducando foi condenado após ser denunciado pelos crimes previstos no artigo 306 , parágrafo 1º , inciso II , do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ); artigos 330 e 331 do Código... Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal, em matéria sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que decidiu por unanimidade negar provimento a agravo de execução
  • Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito

    Notícias15/05/2021Wagner Brasil
    Conforme laudo pericial juntado aos autos, o réu trafegava em velocidade mais que o dobro admitido para a via, que era de 40 km/h... Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Os desembargadores da 2ª Turma Criminal... do TJDFT mantiveram sentença que condenou um motorista a dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir, pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
  • Habilitação falsa gera condenação

    Notícias04/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Denunciadas pelo Ministério Público, duas pessoas foram condenadas por falsificação de Carteira Nacional de Habilitação. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJMG... Consta nos autos que o documento falsificado tinha as características de segurança idênticas às do original expedido pelo órgão responsável
  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva - Lesão Culposa e Embriaguez ao Trânsito - Descabimento para Tipos Culposos e Pena Abaixo de 4 anos

    Notícias21/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Criminal e do Juizado Especial Criminal de Itaquera-SP... O decreto prisional foi assim fundamentado (fls. 23-27): Trata-se de auto de prisão em flagrante em que consta como custodiado XXXXXXXXXX, qualificado nos autos, pela prática dos crimes de embriaguez ao... atividades (art. 319 , I , do CPP ); b) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial (art. 319 , IV , do CPP ); c) suspensão de dirigir veículo automotor e proibição de obter permissão ou habilitação
  • Você sabe a diferença entre leilão judicial e extrajudicial?

    Os processos judiciais que resultam em um leilão podem ser: criminal, fiscal, trabalhista, recuperação judicial, falência e, também, uma execução cível... declarada como vencedora; a transferência do bem arrematado se dará depois que o auto for lavrado, com a expedição da carta de arrematação... Nos leilões online, por exemplo, você pode fazer a busca pelo item que deseja e procurar a aba de habilitação para o lote escolhido
  • STJ 2023 - Prisão Preventiva Revogada - Homicídio no Trânsito - CNH vencida, ultrapassagem em local proibido e réu sem condições físicas

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    judicial, vinculando o acusado ao processo; e c) proibição de dirigir qualquer veículo automotor até o julgamento definitivo do processo principal, devendo ser recolhida ao juízo a sua carteira de habilitação... encarceramento preventivo do paciente com base nas graves circunstâncias do caso concreto, as quais revelaram a existência de risco para a garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal... Tratando-se de paciente primário, com 76 anos de idade, doente cardíaco, e ausente notícia de risco à instrução criminal ou ao resultado útil do processo, verifica-se que a segregação cautelar mostra-se
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo