Historia do Direito Penal em Notícias

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  • Presos cobaias ou cobaias presas? A infeliz manifestação de Xuxa Meneghel

    Notícias07/04/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Flávio Filizzola D'Urso é advogado criminalista, mestrando em Direito Penal na USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com especialização pela Universidade... Assim sempre foi em toda história da humanidade... empatia, que chega ao absurdo de colocar a vida humana em patamar inferior à vida dos animais. __________________________________ Luiz Flávio Borges D'Urso é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal
  • Ex-faxineira que virou juíza lança livro sobre sua história: 'É possível concretizar os sonhos'

    Notícias07/08/2018DR. ADEvogado
    ✅ Curso por Assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal 100% Online ministrado pelo Prof. Evinis Talon... A juíza de direito Adriana Marques Queiroz , de 38 anos, lança, o livro "Dez passos para alcançar seus sonhos - A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito", em Goiânia... Durante o ensino médio - todo cursado em colégio público - ela começou a alimentar o sonho de fazer direito
  • Direito Penal da dor: a precária condição de vida dentro da prisão

    Notícias30/05/2017Justificando
    Sem nunca me acostumar com esse Direito Penal da dor, depois de olhar de frente aquele navio negreiro contemporâneo em todo seu flagelo, distribuí cerca de 100 formulários diretamente no pavilhão aos detentos... João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC... Precisava ver a comemoração, precisava ver com os olhos a história sendo feita no país de Vitor Hugo, Foucault, Voltaire, no país da revolução de 1789, que trouxe ao mundo um novo modelo de civilização
  • Entrevista com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado

    Notícias08/05/2018Diego Prezzi Santos
    Entre suas principais obras jurídicas, podem ser mencionadas: Curso de Direito Penal brasileiro (2v.); Tratado de Direito Penal brasileiro (4v.); Direito Penal do Ambiente; Direito Penal Econômico e Bem... PERGUNTA: COMO O SENHOR CHEGOU AO DIREITO PENAL... Alemanha, dedicava-se ao ensino do Direito Penal
  • Ministro Rogerio Schietti profere aula inaugural do curso ‘Atualização em Direito Penal’ da EPM

    Notícias17/03/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM)... motivação das decisões judiciais’, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz, teve início, no último dia 13, o curso de extensão universitária Atualização em Direito Penal... Schietti observou que em nenhum outro momento da história do Brasil se falou tanto em prisões cautelares e que seu uso excessivo é criticado em todo o mundo
  • Lenio Luiz Streck: Comissão de juristas gosta do Direito Penal do Risco

    Notícias08/05/2012Consultor Jurídico
    Ou seja, é por isso que posso dizer que o direito penal é feito ainda hoje para os que não têm (e o direito civil para o que têm). Qualquer dado estatístico mostra isso... Quando se faz um novo Código Penal , devemos, antes de perguntar sobre o objeto da penalização, o seguinte: para que serve o direito penal? E, fundamentalmente, olhar no espelho retrovisor... Historicamente, o remédio contra as desigualdades foi... o uso do direito penal. Sabem por que precisamos de cotas nas universidades e no serviço público
  • Especialista destrincha aspectos do direito penal na ESA-GO

    Notícias13/11/2008OAB - Goiás
    Direito Penal pela USP, o professor Pierpaolo Cruz Bottini... Doutora em Direito Penal pela PUC-SP, a advogada Alice Bianchini falou sobre a "Função do Direito Penal: uma abordagem de decisões do Supremo Tribunal Federal"... Alice Bianchini falou também sobre a relevância da distinção entre criminologia, política criminal e Direito Penal para o combate à criminalidade no Brasil
  • Caso Polanski e os limites entre a ética e o Direito Penal

    Notícias07/11/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br ) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG... O Direito penal existe para proteger bens jurídicos (os mais relevantes)... Um dos campos em que mais confusão pode acontecer (entre Direito penal e Ética) é o dos crimes sexuais. É que existe uma certa moralidade (uma certa ética) que acompanha a história da sexualidade
  • Advogado é preso em flagrante por 'tentar matar' cliente em frente ao Fórum

    Notícias23/05/2019DR. ADEvogado
    Penal - 100% Online - Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal... atualizadas, prontas e editáveis em word ✅ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS possui modelos completos e atualizados de petições iniciais, recursos e decisões judiciais ✅ C urso Completo de Direito Penal... Na história narrada pelo advogado, a outra parte o teria seguido. E mais: armada com uma barra de ferro nas mãos
  • "A Imperiosa Lei Natalina - Lei 13.964/2019 - legislação penal e processual penal, breve comentários - o que muda?

    Notícias26/12/2019Cintia Polidoro
    A lei em seu bojo contempla normas de caráter material e processual, cuja aplicação se difere, no direito penal a lei não pode retroagir, salvo para beneficiar o réu e as de caráter processual deverão... Lei penal do tempo – artigo 2º , parágrafo único do Código Penal e a lei processual penal, artigo 2º , do Código de Processo Penal... Cadeia de custódia, portanto, não é local de segregação do acusado, mas dos elementos, objetos, meio, modo, vestígios, reunião de dados para manter e documentar a história cronológica dos vestígios e das
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