O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Reclamação (RCL) 8168, na qual se discutia a possiblidade de demissão de empregado público após sua aposentadoria.
A 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente a denúncia em desfavor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER
Em decisão monocrática, o desembargador Fausto Moreira Diniz (foto) julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais feito contra a Revista Veja, da Editora Abril.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença, da 15ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente pedido de resolução de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial por suposto
Os desembargadores julgaram improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz René Gomes da Silva Júnior, após denúncia feita por William Félix de Souza, por suposta conduta incompatível
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Reclamação (RCL) 8168, na qual se discutia a possiblidade de demissão de empregado público após sua aposentadoria.